O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), receberá governadores nesta terça-feira (29) para discutir a reforma tributária (PEC 45/2019). A sessão de debates vai ocorrer no plenário da Casa, a partir das 10h. Todos os 27 executivos estaduais foram convidados. Até o momento, 16 confirmaram presença, com participação do próprio governador ou do vice.
Os governadores Carlos Brandão (Maranhão), Romeu Zema (Minas Gerais) e Helder Barbalho (Pará) já informaram que não participarão, informou a Agência Senado. Pacheco disse considerar uma “prioridade” ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Além dos governadores, o Senado também deve promover uma sessão de debates com representantes dos prefeitos.
“Estamos discutindo uma opção política por uma tributação unificada e pela agregação da Federação em torno de uma arrecadação equilibrada e menos complexa. Para isso, há sacrifícios. Isso acaba impondo o reconhecimento de todos os entes de que o recurso é para o Estado brasileiro, e deve ser repartido dentro da realidade de cada um. A reforma deve estar norteada num ânimo de ceder, não de conquistar”, afirmou Pacheco nesta segunda (28) após participar de um evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo.
A PEC 45/2019 propõe a extinção de cinco impostos, entre eles o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), e a criação de um tributo único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A repartição do IBS entre estados e municípios seria feita a partir de um órgão criado especificamente para isso. Governadores e prefeitos temem perder autonomia sobre a própria receita com esse novo desenho. Os governadores e vices poderão usar a tribuna e falarão em ordem alfabética dos nomes dos estados, divididos em blocos de até seis discursos. Os senadores terão a palavra entre os blocos.
Já confirmaram presença os governadores: Paulo Dantas (Alagoas); Clécio Luís (Amapá); Wilson Lima (Amazonas); Jerônimo Rodrigues (Bahia); Elmano de Freitas (Ceará); Ronaldo Caiado (Goiás); Mauro Mendes (Mato Grosso); Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul); Ratinho Júnior (Paraná); Raquel Lyra (Pernambuco); Rafael Fonteles (Piauí); Eduardo Leite (Rio Grande do Sul); Jorginho Mello (Santa Catarina); e Wanderlei Barbosa (Tocantins).
Além deles, os vice-governadores Sérgio Gonçalves (Rondônia) e Zezinho Sobral (Sergipe) também devem comparecer. Até esta tarde, ainda não tinham confirmado presença os governadores do Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo.
