reforma
Caravina solicita reforma de ponte na MS-338 em Santa Rita do Pardo
O deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) apresentou uma indicação na Mesa Diretora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), solicitando com...
Redação (Gabriela)22 de agosto de 2024
Câmara aprova texto-base do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da segunda proposta do governo Lula para regulamentar a reforma tributária. O Projeto...
Redação13 de agosto de 2024
Governadores pressionam por mudanças na reforma tributária e na renegociação de dívidas
Em busca de condições mais favoráveis para seus estados na renegociação das dívidas com a União e na reforma tributária, 16 dos 27...
Redação13 de agosto de 2024
Caiado diz que reforma tributária criará “sonegação incontida”
No mesmo dia em que a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do segundo projeto de regulamentação da...
Redação13 de agosto de 2024
Detran confirma reforma de prédio solicitada por Zé Teixeira
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MS) confirmou a reforma da agência do órgão no município de Angélica. A obra foi solicitada pelo deputado...
Redação (Gabriela)12 de agosto de 2024
Novos impostos, créditos, nanoempreendedor: como a reforma afeta os pequenos negócios
O projeto de lei complementar 68/2024, que regulamenta parte da reforma tributária, foi aprovado pela Câmara no mês passado e será discutido pelo...
Redação10 de agosto de 2024
AGEMS se antecipa a efeitos da reforma tributária e mobiliza discussão sobre impactos nos serviços regulados
Em fase de regulamentação, a reforma tributária brasileira terá grande impacto nos contratos de serviços públicos que são fiscalizados pelas agências reguladoras. Se...
Redação9 de agosto de 2024
Seminário da AGEMS no dia 8/8 traz debate sobre a reforma tributária e os efeitos nos contratos públicos
Evento reúne especialistas do Direito, setor público e regulação para discussão de um dos principais temas da atualidade A Agência Estadual de Regulação...
Redação6 de agosto de 2024
Ponto de Vista esclarece polêmicas sobre projeto de reforma do Código Civil
A próxima edição do Ponto de Vista discute as possíveis repercussões da reforma do Código Civil em questões relativas ao Direito de Família....
Redação (Gabriela)5 de agosto de 2024
AGEMS promove seminário para debater o impacto da reforma tributária nos contratos públicos
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) realizará, no dia 8 de agosto, o seminário Reforma...
Redação22 de julho de 2024
