O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prevê que a votação do projeto da reforma tributária vai ocorrer ainda neste primeiro semestre na casa, mas que a tramitação do texto vai exigir mais “pragmatismo” nas negociações.
A afirmação foi dada logo após a aprovação do projeto da nova regra fiscal, na noite de terça (23), em que ele disse que são dois cenários “correlatos, mas não necessariamente iguais”. Enquanto que o governo teve uma vitória folgada na Câmara, com 372 votos favoráveis, a votação da reforma vai exigir uma articulação melhor tanto com parlamentares como com estados.
“A pauta da Câmara é no primeiro semestre. Se vai ter aprovação ou não, aí vai depender do plenário, da condução de todos os líderes a quem sempre eu agradeço pela confiança. […] Da mesma forma vai acontecer com a reforma tributária, uma discussão ampla, grande num país que precisa ir além da cota do que vem crescendo nos últimos anos”, disse.
Lira diz também que ainda é preciso fazer ajustes em determinadas situações e “entender que na reforma tributária o pragmatismo vai ter que funcionar ainda mais. Vamos trabalhar para uma reforma tributária mais branda, se for necessário, ou se for possível, uma transição menor, ou uma reforma tributária mais profunda com uma transição maior”.
Reforma deve ser prioridade na Câmara antes do
recesso
A questão da reforma tributária foi discutida em uma reunião na terça (23) de manhã entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o relator do projeto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e representantes de entidades do setor produtivo. “Nós vamos trabalhar muito duro pra trazer apoio pra reforma tributária”, completou.
A expectativa é de que Ribeiro entregue o parecer
da reforma no dia 6 de junho para iniciar as negociações com as bancadas dos
partidos. “Vamos fazer aí uma apresentação do relatório do grupo de trabalho e
depois vamos conversar com as bancadas, acho que esse é o processo, então a
partir do dia 6 deve iniciar uma nova etapa que é conversar com as bancadas”, disse
nesta terça (23) após uma reunião com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, e
o coordenador do grupo de trabalho na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG).
Ribeiro disse, ainda, que a análise da reforma
tributária deve ser prioridade na Câmara dos Deputados após a votação da nova
regra fiscal, com votação antes do início do recesso parlamentar em 18 de
julho.
O projeto da reforma tributária pretende unificar impostos que hoje incidem sobre várias etapas da cadeia produtiva e de consumo, como ICMS, IPI, PIS, Cofins e ISS, criando o IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
