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Promulgada

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Economia

MP que flexibiliza regras trabalhistas no caso de calamidade pública é promulgada

A lei também retoma, com algumas mudanças, as regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, adotado no país durante...

16 de agosto de 2022
Governo de MS publicou promulgação de Emenda Constitucional
Mato Grosso do SulPolítica

Promulgada Emenda Constitucional sobre teto de gastos dos próximos 5 anos em MS

Emenda Constitucional que trata sobre o teto de gastos do Governo de Mato Grosso do Sul nos próximos cinco anos, foi promulgada nesta...

20 de junho de 2022
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