calamidade
Dino autoriza uso de “emendas Pix” para obras em andamento e calamidade pública
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou nesta quinta-feira (8) a execução de “emendas Pix” para obras em andamento e...
Redação8 de agosto de 2024
TCU defende flexibilizar regras para uso de recursos públicos em situações de calamidade
Presidente Bruno Dantas afirmou que flexibilização deve se dar em “tempos excepcionais” para proteger cidadãos.| Foto: TCU O presidente do Tribunal de Contas...
Redação7 de maio de 2024
MP que flexibiliza regras trabalhistas no caso de calamidade pública é promulgada
A lei também retoma, com algumas mudanças, as regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, adotado no país durante...
Redação16 de agosto de 2022
Ivinhema pode ter reconhecimento de calamidade pública devido à erosão pluvial
Pedido de reconhecimento de calamidade pública devido à erosão pluvial no município de Ivinhema, foi encaminhado à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
Redação5 de maio de 2022
MP estabelece de medidas trabalhistas em caso de calamidade pública
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) uma medida provisória (MP) que estabelece “medidas trabalhistas alternativas” e o Programa Emergencial de Manutenção do...
Redação26 de março de 2022