Chegou a hora de mais de brasileiros realizarem o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Quem optou pela modalidade e nasceu em fevereiro está autorizado a retirar parte do saldo das contas a partir desta quarta-feira, 1º.
Leia mais: Novidade do FGTS é tudo que faltava para realizar o sonho da casa própria
O trabalhador que faz a migração pode sacar um percentual do fundo todos os anos, mas abre mão de retirar o valor integral em caso de demissão sem justa causa (saque-rescisão). Já a multa rescisória de 40% paga pelo empregador continua sendo seu direito.
O nascido em fevereiro pode realizar o saque-aniversário até o dia 28 de abril, ou seja, o prazo total é de três meses. Confira o calendário completo da modalidade para este ano:
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 28 de abril de 2023
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio de 2023
- Nascidos em abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2023
- Nascidos em junho: de 1º de junho a 31 de agosto de 2023
- Nascidos em julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2023
- Nascidos em setembro: de 1º setembro a 30 de novembro de 2023
- Nascidos em outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024
- Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024
Quanto é possível sacar?
O valor do resgate alterna entre 5% e 50% da quantia disponível nas contas vinculadas ao trabalhador, de acordo com a faixa de saldo na qual ele se encontra. Além disso, ele pode ter direito a uma parcela adicional fixa de até R$ 2.900. Veja a tabela:
| Saldo das contas | Porcentagem de saque | Parcela adicional |
| até R$ 500,00 | 50% do saldo | – |
| R$ 500,00 a R$ 1.000,00 | 40% do saldo | R$ 50,00 |
| R$ 1.001,01 a R$ 5.000,00 | 30% do saldo | R$ 150,00 |
| R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% do saldo | R$ 650,00 |
| R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% do saldo | R$ 1.150,00 |
| R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% do saldo | R$ 1.900,00 |
| mais que R$ 20.000,00 | 5% do saldo | R$ 2.900,00 |
Fonte: Caixa Econômica Federal
A adesão ao saque-aniversário pode ser feita no site ou aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS), no internet banking da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco estatal.
Dias contados
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou que tem a intenção de extinguir a modalidade criada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevistas recentes, ele afirmou que o saque-aniversário desampara o trabalhador.
“Trabalhadores me ligam, mandam mensagem, dizendo: ‘olha, acaba com esse saque-aniversário, porque entrei nesse engodo’. Quem é demitido não pode sacar o saldo. Deixa o trabalhador na rua da amargura no momento em que ele mais precisa sacar. Ele é opcional, mas está errado. Se o salário não está dando, tem que ir lá fazer campanha, não sacar um fundo para proteger quando da demissão”, afirmou.
Pouco depois, Marinho confirmou que vai suspender a opção em março e que o Conselho Curador do FGTS não deverá mais autorizar novos pedidos de adesão. “Devemos acabar com esse formato de saque-aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção”, completou.
