O salário mínimo no Brasil foi reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320 na última segunda-feira, dia 1º. Apesar de não afetar só trabalhadores, mas também aposentados e pensionistas, a alteração tem gerado questionamentos sobre o valor da contribuição do INSS. Afinal, o valor já mudou também? A resposta pode te surpreender!
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Um detalhe é importante e não pode ser esquecido na hora de falar do assunto: o reajuste foi feito por meio de uma Medida Provisória, que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
Com o novo valor do salário mínimo, a contribuição mensal dos trabalhadores para o INSS também sofre alterações. As novas faixas de contribuição, no entanto, ainda não foram definidas pelo Ministério da Previdência, e só serão divulgadas após a aprovação da MP pelo Congresso.
Qual regra está valendo para o valor de contribuição do INSS e aposentadoria?
Enquanto o Congresso não aprova o reajuste, continuam valendo as regras anteriores, que estabelecem quatro faixas de contribuição que variam de 7,5% a 14%, dependendo do salário do trabalhador.
Veja a regra atual, que fica valendo até a decisão:
| Salário de contribuição | Alíquota progressiva INSS |
| Até R$ 1.320 |
7,5% |
|
de R$ 1.320,01 até R$ 2.571,29 |
9% |
|
de R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94 |
12% |
|
de R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49 |
14% |
Já em relação ao valor das aposentadorias, o novo piso do salário mínimo de R$ 1.320 passa a valer no final de maio. No entanto, o teto do INSS, ou seja, o valor máximo pago pelo instituto, permanece em R$ 7.507,49.
No Brasil, a aposentadoria é calculada com base na média dos salários de contribuição do trabalhador ao longo da vida, considerando os 80% maiores valores. Por isso, mesmo com o reajuste do salário mínimo, o valor da aposentadoria pode variar de acordo com a trajetória de cada trabalhador.
