A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que em breve os brasileiros poderão pagar a conta de luz usando o Pix. O sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central é hoje a forma preferida dos consumidores para realizar transações financeiras.
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A regulamentação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira, 23, e entra em vigor em 120 dias. Esse é o prazo máximo para que as distribuidoras de energia adequem suas cobranças à decisão.
O novo modelo de pagamento é isento de taxas e não exclui as demais modalidades existentes, como débito em conta e boleto com código de barras. Caso a empresa queira substituir esses meios e adotar exclusivamente o Pix, terá que obter o consentimento do cliente.
O sistema do Banco Central já é adotado por distribuidoras em diversas regiões do país, mas agora passa a ser uma opção obrigatória e padronizada. Para realizar o pagamento da conta de luz via Pix, bastará ler o QR Code enviado pela empresa, que ficará disponível para todos os usuários.
Vantagens
A Aneel afirma que a implementação do novo meio terá vantagens como melhoria na experiência do consumidor, diminuição de problemas resultantes das formas de pagamento convencionais, redução da demora para o reconhecimento da fatura e corte de gastos para as empresas.
“O Pix veio para modernizar o sistema de pagamento no Brasil e o sistema elétrico não poderia ficar fora disso. Algumas distribuidoras já anteciparam, fizeram isso facultativamente. Cabe à Aneel regular e exigir que todas forneçam ao consumidor essa ferramenta”, diz Ricardo Tili, relator do processo na Aneel.
Com o Pix, o pagamento cai em até 10 segundos, a qualquer hora do dia, sete dias por semana, inclusive nos finais de semana e feriados. Em 2022, o o volume financeiro de transações com a ferramenta chegou a R$ 10,9 trilhões.
