O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, sugeriu que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o governo federal discutam um projeto de lei para reduzir a Taxa de Longo Prazo (TLP), principalmente para as micro e pequenas empresas.As declarações foram feitas na terça-feira (31), durante encontro realizado pela Febraban, em São Paulo.
“Nós não vamos
retomar a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) – extinta em 2018. O BNDES não
precisa e não tem condições de receber subsídios do Tesouro, mas tem espaço
para reduzir essa taxa (TLP) e queremos fazer isso em conjunto com a Febraban.
Tem que ser um projeto de lei. Tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Então, precisa de um debate técnico cuidadoso”, defendeu Mercadante, em
declaração reproduzida pela Agência
Brasil.
A TLP substituiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e é
composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
e pela taxa de juros prefixada das Notas do Tesouro Nacional (NTN-B) vigente no
momento da contratação do financiamento. Ela entrou em vigor nos contratos
firmados pelo BNDES a partir de janeiro de 2018.
BNDES ajudará na reindustrialização do país
De acordo com o presidente do BNDES, a reindustrialização do
país é uma prioridade do governo federal e o banco pode contribuir para que ela
se concretize. “O BNDES ajudaria com recursos. Temos várias linhas de
financiamento que já trabalham com muitas dessas empresas. Hoje já temos uma
carteira muito forte na parte de energia eólica. O Brasil já está produzindo
aerogeradores e outros equipamentos. O esforço agora é na fotovoltaica e solar.
Queremos fazer mais e fazer especialmente para micro e pequena empresa”, disse
Mercadante.