Em meio a críticas de ambientalistas e de uma crise interna, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou que o governo quer explorar petróleo na foz do Rio Amazonas e que a decisão do Ibama de negar o licenciamento ambiental para a perfuração de um poço de teste não é definitiva.
De acordo com ele, o Amapá pode “continuar sonhando” com a exploração, que pretende ser realizada em uma área da Margem Equatorial que fica na altura do estado. “Eu vou dizer que vocês podem continuar sonhando e eu também quero continuar sonhando”, disse em entrevista a rádios locais da região na manhã desta quinta (3).
Lula afirmou que o pedido de licenciamento foi
negado pelo Ibama, em maio, por “inconsistências técnicas”, mas que a Petrobras
tem o direito de corrigir as falhas. Segundo ele, as discussões estão em
andamento e uma decisão deve ser tomada em breve.
“Primeiro, nós temos que pesquisar, nós temos
que saber se tem aquilo que a gente pensa que tem, e quando a gente achar, a
gente vai tomar uma decisão do Estado brasileiro. O que a gente vai fazer? Como
é que a gente pode explorar? Como é que a gente vai evitar que um desastre
qualquer possa prejudicar a nossa querida margem do Oceano Atlântico na
Amazônia”, questionou.
O objetivo da Petrobras é pesquisar as potencialidades da região para, posteriormente, tomar uma decisão responsável sobre a atividade. A preocupação principal é como explorar o petróleo sem causar danos ao ecossistema amazônico.
O parecer técnico do Ibama menciona a ausência
de uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS) por parte da Petrobras.
Essa avaliação é fundamental para identificar áreas onde a extração e produção
de petróleo e gás representariam riscos e impactos ambientais significativos.
A Petrobras contestou a decisão, afirmando que havia atendido plenamente as condições impostas pelo órgão, e que a avaliação ambiental não era exigida legalmente para a perfuração de poços exploratórios.
“Nós estamos vendo o Suriname explorando
petróleo, a Guiana explorando petróleo, e eu acho que Trinidade e Tobago já
está explorando. Nessa Margem Equatorial deve ter petróleo e ela fica uma
distância muitos quilômetros longe da margem e nós vamos então pesquisar”,
completou o presidente.
No último final de semana, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, também reafirmou a intenção de perfurar a área e que a empresa estava preparando uma nova proposta ao órgão ambiental.
A perfuração é tida como um dos principais
objetivos da Petrobras no plano estratégico até 2027, com recursos destinados à
exploração de toda a Margem Equatorial na ordem de R$ 13 bilhões para 16 poços.
A companhia vem reafirmando constantemente a capacidade de operar essas jazidas
com segurança e sem riscos de eventuais vazamentos que poderiam afetar a fauna
da região.
A área em questão está a 560 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a expectativa é que possa conter reservas de 10 a 30 bilhões de barris de óleo equivalente. O início da produção está previsto para 2030, o que seria uma nova fonte de recursos para os estados da região.
