O motorista que acompanha as oscilações nos preços dos combustíveis terá mais um motivo para se preocupar a partir de 1º de fevereiro de 2024. Conforme decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina subirá de R$ 1,22 para R$ 1,37.
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Com a alta do tributo estadual, a expectativa é que o produto tenha aumento de 12,5%, ou cerca de R$ 0,15 por litro. A mudança terá validade para todos os estados e o Distrito Federal.
Segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referente ao período entre 22 a 28 de outubro, o preço médio da gasolina no país chegou a R$ 5,69 por litro. Se o ICMS de fato aumentar, a média irá a R$ 5,84.
Alíquota do ICMS
Até julho deste ano, a alíquota do ICMS era definida pelo próprio estado, mas o governo federal decidiu unificar a cobrança em um valor por litro, fixado em R$ 1,22. Antes disso, a gestão de Jair Bolsonaro havia estabelecido um teto de 18% para o imposto, o que correspondia a um valor entre R$ 0,90 e R$ 1,00.
No entanto, o período em que o teto esteve em vigor resultou em prejuízos bilionários para os entes federativos, uma vez que o tributo é uma das principais fontes de arrecadação dos estados. Após um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), o imposto foi reajustado, mas segue unificado.
A decisão mais recente do governo é a primeira que eleva o ICMS desde que a alíquota única começou a ser aplicada. O Confaz não explicou o motivo, mas é possível que a razão seja justamente a perda de receita dos estados e do DF.
Alta no diesel
A mudança também impactará o diesel, que deverá ter acréscimo de 12,7% (R$ 0,16 por litro). Com isso, o tributo estadual sobre o combustível passará de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro a partir de fevereiro de 2024. Também é esperado o retorno dos impostos federais, zerados desde 2022, o que pode impactar ainda mais os preços.
