Cerca de 7 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família terão seus dados reavaliados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social ao longo de 2024, informou a pasta. O programa é o carro-chefe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área social.
Leia mais: Abono PIS/Pasep cai na conta a partir de fevereiro; veja como consultar
O processo de revisão cadastral para evitar o pagamento indevido e evitar irregularidades foi iniciado no ano passado. Segundo o governo, o objetivo é assegurar que o auxílio atenda as famílias que realmente precisam dele.
Outra revisão que está em andamento se concentra sobre o Cadastro Único (CadÚnico), sistema federal que garante o acesso a uma série de programas, como o próprio Bolsa Família, o Auxílio Gás, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Motivos para a revisão
Segundo a pasta do Desenvolvimento e Assistência Social, os motivos para a revisão cadastral dessas 7 milhões de famílias são:
- dados desatualizados (última atualização em 2019, 2020 ou 2021);
- inconsistência na renda declarada;
- inconsistência na composição familiar;
- divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.
As regras para aprovação no Bolsa Família determinam que a família precisa estar inscrita e com os dados atualizados no CadÚnico, além de ter renda per capita familiar de até R$ 218 mensais.
Pessoas que moram sozinhas
Nos últimos meses, cerca de 1,7 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de maneira irregular foram excluídas da folha de pagamento pelo governo. Essas pessoas alegavam no cadastro que moram sozinhas, mas dividiam as contas com outras pessoas.
Em dezembro de 2022, havia aproximadamente 5,88 milhões de famílias unipessoais no Bolsa Família, mas o número caiu para 4,15 milhões após a revisão no ano passado.
