Mesmo depois de registrar lucro recorde do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2023, de R$ 23,4 bilhões, a proposta do governo Lula é para que apenas 65% deste valor seja distribuído entre os trabalhadores este ano.
Ano passado, quando o lucro do FGTS foi de R$ 12,7 bilhões, o Conselho Curador do FGTS decidiu distribuir 99% do total.
A justificativa do governo para reduzir o valor a ser distribuído entre os trabalhadores é que, como esse recurso não é recorrente, parte do montante (R$ 6,5 bilhões) deve ser guardado como reserva de segurança.
O Conselho Curador do FGTS se reunirá nesta quinta-feira (8) para deliberar sobre o percentual do lucro que deverá ser distribuído.
Responsável pelos depósitos, a Caixa Econômica Federal tem até o dia 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS nas contas dos cotistas.
Quem tem direito a receber
Independente do percentual decidido pelo Conselho, terão direito a receber parte do lucro os trabalhadores que tinham saldo nas contas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2023.
A regra vale tanto para as contas ativas (relativas ao emprego atual) quanto as inativas, relacionadas a empregos anteriores.
Qual o percentual que cada trabalhador receberá
O percentual é calculado proporcionalmente ao saldo da conta de cada trabalhador. Ou seja, quanto maior o saldo da conta, maior será o total recebido.
O trabalhador não terá acesso direto ao dinheiro
As regras do FGTS não se alteram para a distribuição dos lucros, o que significa que o trabalhador não terá acesso direto ao dinheiro, exceto nas seguintes situações:
- Demissão sem justa causa;
- Compra da casa própria;
- Saque-aniversário;
- Aposentadoria; entre outras situações, conforme as regras do fundo.
