O imposto estadual sobre a gasolina será reajustado no ano que vem. Em decisão conjunta, os estados decidiram elevar a alíquota única do ICMS de R$ 1,22 para R$ 1,3721 por litro a partir de 1.º de fevereiro de 2024 – um aumento de R$ 0,15 por litro, aproximadamente.
A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais da Fazenda, é do dia 20 e foi publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União.
O Confaz também elevou o imposto sobre o diesel, biodiesel e o gás de cozinha. A alíquota do diesel e biodiesel vai passar de R$ 0,9456 para R$ 1,0635 por litro (alta de quase R$ 0,12).
No caso do GLP, o imposto subirá de R$ 1,2571 para R$ 1,4139 por quilo (cerca de R$ 0,16 a mais).
O ICMS de R$ 1,22 por litro da gasolina está em vigor desde 1.º de junho. A alíquota, igual em todos os estados e fixada em reais por litro, foi uma determinação da Lei Complementar 192, aprovada no ano passado.
Até então, o imposto variava conforme a unidade da federação e correspondia a um percentual do valor de venda da gasolina – o que significa que, a cada aumento de preço do combustível, o valor absoluto do imposto (em reais) também subia.
A alíquota única foi vista como um avanço em termos de transparência e estabilidade do imposto. Porém, provocou um aumento na tributação já na primeira vez em que foi fixada.
Reportagem da Gazeta do Povo mostrou que, quando entrou em vigor, o novo ICMS único era mais alto que o praticado em 24 das 27 unidades da federação.
