A tributação de 20% sobre as compras estrangeiras até US$ 50, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”, começa a ser cobrada a partir deste sábado (27) em duas das maiores varejistas estrangeiras que operam no Brasil, a AliExpress e a Shopee.
O início da taxação ocorre cinco dias antes da entrada em vigor da lei aprovada pelo Congresso que reinstituiu o imposto de importação sobre estes itens, que têm a incidência atualmente apenas do ICMS dos estados, de 17%.
A explicação do início da cobrança é por conta do prazo necessário para se emitir a Declaração de Importação de Remessas (DIR), que será datada para o dia 1º de agosto.
A AliExpress, mais acessado no país entre as varejistas estrangeiras, afirmou à Gazeta do Povo que a antecipação da cobrança da “taxa das blusinhas” ocorre pelo “prazo necessário para ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação”.
“Todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias. Os clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais do AliExpress sobre as próximas etapas”, disse em nota.
O imposto será indicado no carrinho de compras ao final da transação. Além da AliExpress, a Shopee também antecipou o início da cobrança para este final de semana.
“A nova taxa de importação será aplicada no aplicativo da Shopee a partir do dia 27/07, visto que os pedidos terão o DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto”, disse a plataforma à reportagem em nota.
A Shopee afirmou, no entanto, que a plataforma já conta com três milhões de vendedores brasileiros que não terão o imposto aplicado às compras. “Nove a cada dez vendas são de vendedores brasileiros”, informou.
A Gazeta do Povo procurou também a Shein, que não respondeu ao pedido de informações. A outros veículos, a plataforma informou que seguirá rigorosamente a lei e aplicará a cobrança a partir do dia 1º de agosto.
A “taxa das blusinhas” foi aprovada na Câmara e no Senado como um “jabuti” no provejo do Mover, a iniciativa do governo que estabelece incentivos para a pesquisa e a produção de veículos menos poluentes. O projeto chegou a ser retirado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), mas depois voltou por meio de um destaque da base do governo em um acordo feito anteriormente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Embora tenha tido a resistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a taxação teve o apoio de setores da ala econômica do governo e do setor produtivo, que alegava concorrência desleal principalmente com as varejistas chinesas.
