Câmara realiza amanhã a 6ª Audiência Pública Itinerante para debater a Lei Aldir Blanc em Campo Grande

27.05.2024 · 5:11 · Vereadora Luiza Ribeiro

A Câmara Municipal de Campo Grande realiza amanhã (28) a 6ª e última Audiência Pública Itinerante para discutir os recursos da Lei Aldir Blanc na Região do Bandeira. O evento ocorrerá no Centro Comunitário da Moreninha 2, a partir das 19h. Esta iniciativa é liderada pela vereadora Luiza Ribeiro (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, e pelo vereador Ronilço Guerreiro (PODEMOS), presidente da Comissão de Cultura, em parceria com o escritório do Ministério da Cultura em Mato Grosso do Sul.

O Governo Federal, através da Lei Aldir Blanc, destinará R$ 40 milhões anuais, durante cinco anos, para fomentar a cultura em Mato Grosso do Sul. Campo Grande receberá R$ 5,8 milhões anuais desse total. As audiências públicas visam discutir a execução do orçamento de 2023, referente ao valor transferido no início deste ano, realizando escutas públicas em várias regiões da capital para dialogar com representantes de conselhos, lideranças comunitárias e organizações sociais sobre a implementação dessa política cultural.

Essas sessões permitem que artistas locais expressem suas demandas e necessidades culturais específicas. As atas das audiências serão encaminhadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) para avaliação e possíveis ações subsequentes.

“A prefeitura ainda não divulgou os detalhes, mas esse é o valor que está no caixa para lançamento do edital neste ano”, explica a vereadora Luiza Ribeiro (PT). “Devem ser lançados cinco editais ao todo. Artistas e produtores culturais dos bairros da periferia reclamam que sempre as mesmas pessoas conseguem captar os recursos dos editais de cultura. É um esforço da Câmara em dois sentidos: divulgar a lei e levantar as expectativas em relação à aplicação desse recurso, porque há muita reclamação nesses editais de que acabam participando sempre os mesmos, porque é muito burocratizado”, comenta Luiza.

Já foram realizadas cinco audiências nas seguintes localidades: Aldeia Urbana Água Bonita, Distrito de Anhanduí, Comunidade Tia Eva, Instituto Misericordes e Escola de Samba Catedráticos do Samba. Em todas, estiveram presentes artistas, artesãos e escritores que desconheciam esse recurso e agora pretendem concorrer para financiar suas produções.

Paulo Victor
Assessoria de Imprensa da Vereadora