O Bolsa Família é um dos principais benefícios sociais repassados aos brasileiros de baixa renda, auxiliando na manutenção financeira de forma mensal. No entanto, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a atualização do banco de dados do benefício, realizado em 2023, excluiu 1,73 milhão de famílias unipessoais.
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As famílias unipessoais são aquelas formadas por um único membro, inscritas no Cadastro Único. Mesmo não havendo restrição para esse grupo familiar, uma das regras é que o beneficiário não possa mais dividir casa com outros familiares. “Como saímos do ‘auxílio solteiro’ para o Bolsa Família, ampliamos a média de pessoas por benefício”, explicou o ministro.
“Contemplamos mais crianças e o benefício médio geral cresceu para R$ 681 (…). Então, uma família com casal e três filhos de até 6 anos, recebe um auxílio de R$ 1.160. Por quê? São cinco pessoas recebendo R$ 142 cada uma e mais R$ 450 das três crianças”, completou o ministro.
Revisão dos Cadastros do Bolsa Família
Em março de 2023, o Governo Federal anunciou que realizaria uma revisão nos cadastros do Bolsa Família. No momento, mais de 2,5 milhões de beneficiários já haviam sido identificados com irregularidades, com 1,4 milhão excluídos da folha de repasses no mesmo mês. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, os “arranjos unipessoais tiveram um aumento fora da curva e vínculo com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o final de 2021 e os últimos meses de 2022”.
Além disso, uma portaria foi divulgada em junho de 2023, alterando os documentos que devem ser apresentados pelas famílias para realizar ou atualizar os registros. As alterações são válidas também para os cadastros de famílias unipessoais. “Além de apresentar os documentos obrigatórios, comuns a todos os tipos de composição familiar, elas têm que assinar um termo de responsabilidade, se comprometendo com a veracidade das informações prestadas ao Cadastro Único”, explicou a pasta.
Por fim, o Governo anunciou que a revisão dos cadastros visa também atualizar as informações sobre os rendimentos dos beneficiários. Com isso, é verificado se eles ainda se enquadram nas exigências do programa. Conforme anunciado por Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, a atualização poderá gerar uma economia de até R$ 7 bilhões por ano.
