O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que medidas para garantir o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023 serão discutidas após a eventual vitória do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, nas eleições de outubro. A declaração foi dada por meio das redes sociais na terça-feira (23).
“No dia seguinte à vitória do presidente Jair Bolsonaro nas eleições, estarei com o Congresso tratando das medidas que vamos aprovar para garantir o pagamento dos R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil em 2023”, disse Nogueira.
Em julho, os parlamentares aprovaram a PEC que trata de benefícios sociais, e por meio dela o valor do auxílio passou de R$ 400 para R$ 600 entre agosto e dezembro de 2022.
A manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano é promessa de campanha de Bolsonaro. Em 3 de agosto, o presidente disse que já conversou com Paulo Guedes, ministro da Economia, e que a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 seria enviada com esse valor. “Não vai ter problema porque teremos responsabilidade para isso. Foi acertado hoje com Paulo Guedes. A proposta nossa na LOA já vai com indicativo para manter os R$ 600 no ano que vem. Logicamente, vamos depender do Parlamento após as eleições”, afirmou ao telejornal SBT Brasil.
Mas, em 25 de julho, o secretário Especial do Tesouro e do Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que o governo federal poderia definir em R$ 400 o valor do Auxílio Brasil no Orçamento de 2023. De acordo com o secretário, o entendimento da equipe econômica naquele momento era de que a legislação não obriga o pagamento do adicional de R$ 200 após dezembro deste ano. “É um desafio considerável para gente conseguir manter [o auxílio em R$ 600]”, destacou.
Mesmo assim, Bolsonaro disse que a palavra final cabe ao ministro da Economia e que conversou com Guedes antes de anunciar a proposta. O presidente também ressaltou que a continuidade do Auxílio Brasil em R$ 600 em 2023 vai depender da aprovação de uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso.
