A pandemia de covid-19 gerou consequências econômicas e sociais que podem ser observadas até hoje no Brasil e no mundo inteiro. Para reduzir parte dos prejuízos à população, o ex-deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou na Câmara um projeto para pagamento do 14º salário.
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O público-alvo do benefício são os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que tiveram seu 13º salário antecipado desde aquele ano. A proposta foi apresentada ainda em 2020, no auge da crise sanitária.
Com a gratificação adicional, milhões de pessoas que dependem de benefícios previdenciários teriam uma renda extra no fim do ano. A medida é especialmente importante porque muitos cidadãos que são responsáveis por suas famílias e costumam contar com o 13º perto do Natal receberam os valores bem antes.
O documento que propõe a criação do 14º salário inclui aposentados, pensionistas e segurados de outros auxílios pagos pelo INSS. O valor do benefício está limitado a dois salários mínimos por pessoa, conforme a quantia que ela recebe mensalmente da autarquia.
Tramitação do projeto
Como não foi aprovado a tempo, o texto original foi alterado para possibilitar os pagamentos nos próximos anos. Para isso, ele terá que ser aprovado pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF); de Finanças e Tributação (CFT); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Depois de passar pelos colegiados Câmara, o projeto dependerá do aval do Senado, e só então será encaminhado para sanção presidencial.
Estaca zero
Acontece que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, retirou o PL da pauta da Casa e o submeteu à apreciação de uma comissão especial. Com a decisão, o texto precisará passar novamente por todos os colegiados onde já havia sido aprovado anteriormente.
Para o senador Paulo Paim, “é uma falta de sensibilidade muito grande do governo não ter um olhar de proteção aos aposentados e pensionistas”. O parlamentar foi o primeiro a sugerir a criação de um abono extra para aposentados.
