20.02.2024 · 10:46 · Pauta
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, na sessão desta terça-feira (20), cinco projetos de lei e mantiveram um veto parcial do Poder Executivo.
Em única discussão e votação, foi mantido o veto parcial ao projeto de lei 11.181/23, que estabelece procedimentos e prazos de ações governamentais com recursos alocados de emendas parlamentares impositivas.
Em segunda discussão, foi aprovado o projeto de lei 11.040/23, de autoria do vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão, que estabelece o Programa Municipal de Identificação de Lar Atípico com Pessoas com Hipersensibilidade Auditiva.
Também o projeto de lei 11.064/23, de autoria do vereador Prof. André Luis, que altera o caput do Art. 1º da Lei n. 5.237, de 29 de novembro de 2013, que instituiu a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose.
Os vereadores aprovaram também o projeto de lei 11.099/23, de autoria do vereador Clodoilson Pires, que institui 18 de dezembro como o Dia Municipal da Doula.
Ainda o projeto de lei 11.121/23, de autoria dos vereadores Otávio Trad, Claudinho Serra e Beto Avelar, que institui o Programa nos Caminhos das Hortas.
E, por fim, o projeto de lei 11.187/23, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha, que institui 18 de setembro como o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce de Retinoblastoma.
Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
