05.10.2023 · 2:58 · Vereador Ronilço Guerreiro
Uma grande vitória para os feirantes da Capital foi conquistada na sessão de hoje da Câmara Municipal. Proposta do vereador Ronilço Guerreiro, foi votado e discutido em turno único o projeto de lei complementar n. 831/22 que veda a cobrança de taxas ou tributos cumulativos, de caráter periódico, dos feirantes devidamente matriculados que frequentarem mais de uma feira livre nos limites do município.
Conhecido como vereador feirante, Ronilço Guerreiro sempre está presente nas feiras livres de Campo Grande com o projeto Freguesia do Livro e recebeu essa demanda direto dos feirantes. “Uma importante vitória para esses empreendedores que são tão importantes em nosso dia a dia. Não é justo o feirante ter que pagar por cada feira que leva sua barraca, pois normalmente a feira acontece uma vez na semana em cada região e, se ele for em duas ou mais, precisa pagar taxa por cada uma e agora isso vai acabar”, comentou o vereador.
O projeto, que também teve assinatura do vereador Coringa, agora segue para sanção da prefeita Adriane Lopes. “Tenho certeza que a prefeita terá um carinho especial com esse projeto, assim como todos os vereadores tiveram. Essa lei é a reparação de uma grande injustiça e estamos tendo a oportunidade de corrigir”, complementou Guerreiro.
Guerreiro ressaltou ainda que muitas vezes faltam condições para os feirantes trabalharem. “Querem cobrar taxas, mas foi uma luta enorme que travei com o município para garantir o mínimo para os profissionais que atuam na feira, como o banheiro químico para eles usarem. Recebi muitos pedidos nesse sentido, pois eles tinham que pedir para os vizinhos para usar o banheiro, pois a prefeitura não tinha renovado o contrato e a licitação ficou parada um tempo enorme”, complementou.
Assessoria de imprensa do vereador
