23.04.2024 · 7:44 · Vereador Prof. André Luis
O vereador Professor André Luis irá participar, na quarta-feira (24), às 9h, da audiência pública que tratará sobre a situação do Aterro Sanitário Dom Antônio Barbosa II, que está chegando ao fim da capacidade de atender a população de Campo Grande.
A audiência foi proposta pela vereadora Luiza Ribeiro (PT) em parceria com André Luis, que será o secretário na ocasião. O encontro tem o objetivo de debater qual será o direcionamento para solucionar o problema de descarte de lixo na Capital, já que não há tempo hábil para que o novo aterro entre em operação antes do esgotamento do atual local.
De acordo com um levantamento da prefeitura de Campo Grande, a área onde está o aterro Dom Antônio Barbosa II pode operar até julho de 2023, ou seja, só restaria mais três meses de funcionamento, no entanto, este prazo não é suficiente para que o novo espaço, denominado Aterro Ereguaçu, fique pronto para ser utilizado.
O início das operações esbarra em uma questão jurídica de titularidade, e uma decisão liminar recente levou à suspensão do processo de licenciamento ambiental, que não tem prazo para ser retomado. Além disso, o espaço ainda precisará passar por obras de adequação para ser convertido em aterro.
O debate também irá abordar um pedido feito pela administradora do aterro, que solicitou à prefeitura uma autorização para utilizar, de forma paliativa, a área de amortização, que fica ao lado do Presídio Federal, para o descarte de lixo. Acontece que não é recomendado que isso seja feito, já que uma regra da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), veta a existência de aterros próximos a qualquer tipo de núcleo habitacional.
Com este impasse, que envolve o tempo de esgotamento da capacidade do atual local, o pedido da administração para colocar o lixo próximo ao presídio e o tempo que levará para o novo lugar ficar pronto, a audiência pública propõe um debate para chegar a uma resolução para o problema.
Foram convidados para o encontro diversos órgãos interessados no assunto, como a Prefeitura de Campo Grande, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), bem como a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Campo Grande (Agereg) e a Solurb, empresa que detém a concessão para o recolhimento do lixo na Capital.
Ana Clara Santos
Assessoria de Imprensa do Vereador
