Um ano e três meses após mortes, condutor é denunciado por acidente na Guaicurus
Vinícius Gonçalves vai responder por homicídio culposo (sem intenção) por mortes ocorridas em acidente de 2021
Um ano e três meses depois de ter provocado acidente na Avenida Guaicurus, Vinícius de Oliveira Gonçalves, 22 anos, foi denunciado pelas mortes de Jair Fernandes Pereira e Mauro Jorge Pereira Nantes. O rapaz irá responder por homicídio culposo por duas vezes, conforme artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro.
A denúncia foi oferecida no dia 11 de maio pela promotora Candy Marques Moreira, da 62ª promotoria e aceita no mesmo dia pelo juiz Waldir Peixoto Barbosa, da 5ª Vara Criminal.
A Justiça concedeu prazo de 10 dias para que o réu apresente resposta à acusação, por escrito, com a defesa preliminar e lista de testemunhas.
Até chegar à denúncia, no dia 11 de maio deste ano, o inquérito passou por alterações no caminho.
O inquérito estava sob investigação da 5ª delegacia de Polícia Civil de Campo Grande. Inicialmente, Vinícius Gonçalves foi indiciado por homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal dolosa, pois teria assumido o risco de matar ao dirigir acima dos 100 km/h.
Porém, o promotor Wilson Canci pediu que o processo fosse remetido à Vara Criminal, por entender que, embora o rapaz estivesse dirigindo acima da velocidade, não foi demonstrado que ele conduzisse com condutas características de quem assume esse risco.
O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, acolheu a tese e a futura denúncia deveria ser remetida à Vara Criminal.
O caso não foi enquadrado em homicídio doloso, com pena de até 20 anos, mas classificado como homicídio culposo, por duas vezes, na direção de veículo automotor, crime que tem pena de até quatro anos, segundo o Código de Trânsito Brasileiro.
No dia 5 de abril de 2021, o MPMS abriu prazo para que a Polícia Civil complementasse a investigação, com “diligências pendentes e imprescindíveis para a correta avaliação do caso”, até por conta da mudança de tramitação.
No dia 18 de fevereiro deste ano, o delegado Gustavo de Oliveira Bueno finalizou o inquérito, reenviando ao MPMS que, agora, ofereceu denúncia.
Mortes – O acidente aconteceu no dia 4 de fevereiro de 2021, no cruzamento da avenida com a Marginal Bálsamo. Vinícius conduzia Gol na Guaicurus, no sentido bairro-centro e estava acompanhado da namorada, Ingrid Casanova Portilha, 22 anos.
Vinícius disse que acelerou ao ser perseguido pelo ex da jovem, Guilherme Henrique dos Santos, 24 anos, que estava de moto, se assustando com a situação.
Depois de acelerar, passou em alta velocidade por quebra-molas e atingiu o Renault Sénic que estava na outra via. Os dois ocupantes deste carro, Jair Fernandes e Mauro Jorge morreram na hora.
Vinícius e Guilherme figuram em outro processo, aberto pela família de Mauro Jorge Fernandes, por danos morais. Este, ainda está em tramitação, sem acordo.
