Lançada no final de novembro, a revista “Turma da Mônica em Proteção de Dados Pessoais” apresenta de uma forma didática e simples alguns pontos principais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A revista, que pode ser lida gratuitamente pelo site, auxilia a compreensão de criança e pais sobre temas relacionados a privacidade e proteção online utilizando diversos personagens da Turma da Mônica em situações cotidianas.
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A publicação está prevista para chegar às bancas em janeiro e será distribuída em escolas, instituições de ensino e organizações civis de crianças e adolescentes.
O Olhar Digital conversou com Giovanna Ventre, advogada do Google Brasil, que participou da idealização do gibi e cita que a relação entre o Google com a Mauricio Produções é uma parceria de longa data. A especialista em adequação da LGPD explica que a publicação partiu do interesse de ambas as empresas em tratar sobre proteção de dados na internet.
“Foi uma coincidência muito gratificante para nós, que quando a gente é pensou no tema privacidade e proteção de dados, eles também vieram com essa demanda sobre segurança online. Então nós dissemos que a segurança das crianças no ambiente virtual tem tudo a ver com os temas de privacidade e proteção de dados pessoais”.
Ventre também ressalta que a história contou com a consulta de diversos especialistas da área da educação e jurídicos que fizeram sugestões diretas na narrativa.
“No gibi a Mônica sempre está acompanhada pela mãe dela ou de algum responsável adulto. Então essa foi uma requisição específica desses especialistas que justificaram a importância da criança sempre estar assistida”.
A Turma da Mônica é uma publicação essencial para as crianças brasileiras aprenderem sobre diversos temas. Publicações anteriores, como “Turma da Mônica em: O Estatuto da Criança e do Adolescente” aborda temas importantes sobre proteção e direitos dos menores de idade.
Agora a nova publicação também aborda os direitos da criança e do adolescente com foco no ambiente virtual, que deve estar adequado a LGPD.
“A Lei Geral de Proteção de Dados traz no Artigo 14 o princípio do respeito ao melhor interesse da criança.”, diz Ventre. “Independentemente da operação de tratamento de dados ou qualquer coleta feita pelo poder público ou por empresas privadas, ela precisa respeitar o melhor interesse da criança. Esse ponto específico foi muito relevante pois a escolha do legislador aqui foi muito clara de trazer esse elemento que é o princípio mais importante do ECA para LGPD”.
Além de ser um ótimo material para crianças sobre o tratamento de dados na internet, o gibi ajuda pais e responsáveis que não tem muito conhecimento sobre o tema. Inclusive essa é a premissa da história, com a mãe da Mônica tentando entender como determinada empresa sabia grande parte de seus dados pessoais.
Ventre observa que muitas pessoas não estão familiarizados com termos presentes nas políticas de privacidade das empresas. “A gente ficou feliz com o resultado do projeto muito em virtude de perceber que ele também seria muito útil para adultos, pois é um documento que consegue explicar esses conceitos de uma maneira muito lúdica e fácil”.
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Fonte: Olhar Digital
