O aplicativo de mensagens Telegram assinou nesta sexta-feira, 25, um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater a disseminação de notícias falsas durante as eleições.
O foco de atenção serão os ataques ao sistema eletrônico de votação, capitaneados por apoiadores do governo e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (PL). A parceria já havia sido firmada com as principais redes sociais e aplicativos de mensagem no mês passado. Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram YouTube e Kwai assinaram o mesmo acordo.
O TSE vinha buscando contato com o Telegram há meses, mas todas as tentativas de aproximação das autoridades brasileiras haviam sido ignoradas. O cenário mudou depois que a empresa se viu sob ameaça de perder o direito de operar no Brasil. Diante do risco de suspensão das atividades, o aplicativo escalou o advogado Alan Campos Elias Thomaz, especialista em Direito Digital, como representante no País. Foi ele quem participou de uma reunião com os membros do TSE para debater a adesão ao programa de enfrentamento a fake news desenvolvido pela Justiça Eleitoral. Na ocasião, a Corte sugeriu que a assinatura ‘imediata’ do documento, o que foi concretizado nesta sexta.
“Com mais essa parceria, o TSE segue o objetivo e fim de garantir a democracia por meio de informação correta à população”, informou o tribunal.
A parceria tem viés administrativo e colaborativo e não passa por regulação ou sanção em caso de descumprimento. Também não envolve ‘compromissos financeiros’. A plataforma é quem vai decidir o quanto gastar no enfrentamento a conteúdos falsos.
Outro ponto previsto no termo de colaboração é que o Telegram deve manter em sigilo todas as informações a que tiver acesso ou conhecimento junto ao TSE.
