validade
MS envia vacina contra dengue para outros Estados para não perder validade
A baixa procura no país por vacinas contra a dengue, que havia imunizado só 20% da população prevista até o início deste mês,...
Redação28 de março de 2024
Moraes vota pela validade de demissão de funcionário público sem justa causa
O ministro do STF e relator da ação, Alexandre de Moraes| Foto: Antonio Augusto/SCO/STF Nesta quarta-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal...
Redação7 de fevereiro de 2024
<b>Ordem do Dia</b>: Aprovada validade indeterminada para laudo que atesta deficiência
Duas proposições pautadas na Ordem do Dia desta terça-feira (6), foram analisadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O...
Redação (Gabriela)6 de fevereiro de 2024
Laudo de Diabetes Mellitus Tipo 1 poderá ter prazo de validade indeterminado
O laudo médico que ateste o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) poderá ter prazo de validade indeterminado em Mato Grosso do Sul. A...
Redação (Gabriela)22 de novembro de 2023
STF julga validade do fator previdenciário; impacto pode chegar a R$ 55 bilhões, diz AGU
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a validade do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias a partir desta quarta-feira...
Redação9 de novembro de 2022
Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos
Congresso Nacional em Brasília. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) Deputados e senadores derrubaram hoje (17) um veto do presidente da República a respeito...
Redação17 de março de 2022