STF
Governo poderá retomar dinheiro que estava devendo. STF já decidiu contra essa prática
Se o projeto de lei 1.847/2024 – que estabelece a reoneração da folha de pagamento – for sancionado na íntegra pelo presidente Luiz...
Redação13 de setembro de 2024
Usuários de PIX e cartão terão dados de operações entregues aos estados, decide STF
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga instituições...
Redação9 de setembro de 2024
FPIZ e Famasul buscam intervenção no STF para reintegração de posse de propriedades em MS
Diante da intensificação dos conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul, a FPIZ (Frente Parlamentar Invasão Zero), coordenada pelo deputado estadual Coronel David...
Redação (Gabriela)3 de setembro de 2024
STF analisa processo que pode manter bloqueio do X (Twitter) no Brasil; saiba mais
Nesta segunda-feira (02), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) discute se o bloqueio do X (antigo Twitter) será mantido no Brasil....
Redação2 de setembro de 2024
STF determina suspensão do X (Twitter) no Brasil; veja detalhes
X (antigo Twitter) foi suspenso após não cumprir demanda do STF para nomear um representante legal no Brasil; empresa de Elon Musk fechou...
Redação30 de agosto de 2024
'Ele pensa que é o quê?': Lula critica Musk e defende STF em briga contra X
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), criticou o comportamento de Elon Musk no caso contra o Supremo Tribunal Federal...
Redação30 de agosto de 2024
STF dá mais 10 dias para governo chegar a acordo com Congresso sobre emendas
Barroso se reuniu com Rui Costa, Jorge Messias e Flávio Dino para discutir o andamento do acordo sobre emendas parlamentares.| Foto: Antonio Augusto/STF....
Redação29 de agosto de 2024
Intimação do STF a Elon Musk enviada pelo X pode ser ilegal, dizem juristas
A intimação feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) direcionada a Elon Musk pelo X (ex-Twitter) nunca aconteceu antes. Juristas, porém, argumentam que a...
Redação29 de agosto de 2024
STF pausa julgamento sobre cobrança de imposto de herança em previdência privada
Após um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes, nesta segunda-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente o julgamento da...
Redação27 de agosto de 2024
Constitucionalidade de lei de MS no STF reafirma análise criteriosa da ALEMS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é a Casa do Povo e legisla em prol do bem comum. Porém, a...
Redação (Gabriela)22 de agosto de 2024
