Sancionado
<b>Lei:</b> Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres é sancionado
A partir desta sexta-feira (16), passa a constar no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual de Combate...
Redação (Gabriela)16 de agosto de 2024
Projeto de lei do vereador Prof. André Luis é sancionado e reprodução desordenada de animais passa a ser maus-tratos
11.07.2024 · 5:40 · Vereador Prof. André Luis Em mais uma vitória para a causa animal, o vereador Professor André Luis conseguiu a...
Redação11 de julho de 2024
<b>Lei</b>: Desconto no IPVA a quem representa pessoas com deficiência é sancionado
Nova norma no Estado de Mato Grosso do Sul foi publicada nesta terça-feira (21) no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso...
Redação (Gabriela)21 de maio de 2024
Sancionado projeto do vereador Otávio Trad que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento do TPAC
04.03.2024 · 9:20 · Vereador Otávio Trad Sancionada a lei 7.202/24, de autoria do vereador Otávio Trad que institui a Política de Diagnóstico...
Redação4 de março de 2024
Sancionado projeto do vereador Otávio Trad que homenageia a Professora Therezinha Mandetta Trad
15.01.2024 · 8:51 · Vereador Otávio Trad Processed with VSCO with preset Foi sancionado pelo Executivo Municipal, o projeto de lei de autoria...
Redação15 de janeiro de 2024
Marco das Garantias é sancionado por Lula; o que muda nos empréstimos?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o Marco Legal das Garantias, nova lei que autoriza o cidadão a...
Redação6 de novembro de 2023
Sancionado: Projeto de William Maksoud declara de Utilidade Pública a Associação Paridade de Verdade
22.09.2023 · 11:53 · Vereador William Maksoud Na tarde desta quinta-feira (21), foi sancionado o projeto de lei número 10.883/23, de autoria do...
Redação22 de setembro de 2023
Projeto do vereador Zé da Farmácia, que cobra transparência nas obras da prefeitura, é sancionado
19.09.2023 · 10:07 · Vereador Zé da Farmácia Foi sancionado o projeto de lei n. 10.577/22, do vereador Zé da Farmácia, que acrescenta...
Redação19 de setembro de 2023
Sancionado projeto do vereador Otávio Trad que institui o Programa de Treinamento Esportivo Adaptado e Inclusivo
19.05.2023 · 10:46 · Vereador Otávio Trad Processed with VSCO with preset Foi sancionado pelo Executivo Municipal o projeto de autoria do vereador...
Redação19 de maio de 2023
Sancionado projeto do vereador Otávio Trad que dispõe sobre a substituição dos pictogramas destinados à pessoa idosa
10.05.2023 · 9:57 · Vereador Otávio Trad Processed with VSCO with preset Foi sancionado nesta quarta-feira (10), pela prefeita Adriane Lopes, o projeto...
Redação10 de maio de 2023
