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- Economia
Lula revoga trecho de MP e mantém desoneração da folha de 17 setores da economia
Governo Lula encaminhará ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência para tratar sobre a reoneração da folha.|…
Leia mais » - Política
Projeto revoga utilidade pública para entidade se qualificar como Oscip
Começou a tramitar nesta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 32/2024,…
Leia mais » - DESTAQUE 1
AGEMS revoga 107 portarias para atualizar e modernizar estoque regulatório
Revisão vai simplificar e tornar as normas mais compreensíveis, reduzir custos, melhorar a relação com o público e aprimorar regulação…
Leia mais » - DESTAQUE 1
Projeto revoga norma que confere utilidade pública à fundação em Bonito
De autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), tramita na…
Leia mais » - DESTAQUE 2
Vereadora Luiza Ribeiro apresenta Projeto de Decreto Legislativo que revoga o aumento na taxa de água e esgoto em Campo Grande
30.03.2023 · 11:51 · Vereadora Luiza Ribeiro A vereadora Luiza Ribeiro (PT) apresentou nesta quinta-feira, durante a sessão ordinária da…
Leia mais » - Geral
Consultora legislativa explica o que é o Revoga MS e qual a próxima etapa a ser realizada
Foram exatamente 9.229 decretos estaduais que estavam ultrapassados e foram revogados pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja,…
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Juiz revoga decisão que afastava presidente da Itapemirim do cargo
O juiz João de Oliveira Filha, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São…
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