regulamenta
- Educação
Diário Oficial regulamenta matrícula de estudantes apátridas que não possuem documentos pessoais
A edição do Diário Oficial desta quarta-feira (29) trouxe uma resolução que determina que estudantes apátridas podem ser matriculados mesmo…
Leia mais » - Ciência & Tecnologia
O que muda com a aprovação do projeto que regulamenta apostas esportivas on-line
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta o mercado de apostas esportivas on-line. Com a nova regra, as…
Leia mais » - DESTAQUE 1
Projeto do Executivo que regulamenta pagamento do Piso Nacional da Enfermagem é aprovado na Câmara
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou nesta manhã (29) , por 27 favoráveis e apenas 1 contrário, o Projeto…
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MEC regulamenta adesão de instituições à supervisão do Mais Médicos
Brasília (DF), 17/08/2023 – Brasília sedia o curso de acolhimento e avaliação dos profissionais do 28° ciclo do Programa Mais…
Leia mais » - Ciência & Tecnologia
ANPD regulamenta sanções administrativas para quem descumprir LGPD
Foi publicado, nesta segunda-feira (27), o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados),…
Leia mais » - Mato Grosso do Sul
Para ampliar uso de energia renovável, Governo regulamenta benefício tributário
A forma como se dará a concessão do benefício tributário para quem usa energias renováveis em Mato Grosso do Sul…
Leia mais » - DESTAQUE 3
Conselho regulamenta o uso do FGTS futuro no financiamento de imóveis
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou o até então chamado de “FGTS futuro”…
Leia mais » - Cotidiano
Placa preta Mercosul: Contran regulamenta e vistorias para colecionadores devem aumentar em MS
Os colecionadores de carros antigos podem ficar felizes. A famosa placa preta, que identifica os carros com no mínimo 30…
Leia mais » - Brasil
Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração…
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