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Propostas estabelecem regras para agentes públicos estaduais e municipais
Começaram a tramitar nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) duas propostas, de autoria do deputado João Hentique...
Redação (Gabriela)10 de setembro de 2024
Novas regras para emendas serão encaminhadas por lei complementar, diz Rui Costa
O ministro Rui Costa, da Casa Civil, afirmou nesta quarta (28) que as novas regras para o pagamento de emendas parlamentares serão encaminhadas...
Redação29 de agosto de 2024
Dino suspende todas as emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu nesta quarta-feira (14) a execução de todas as emendas impositivas apresentadas por deputados...
Redação14 de agosto de 2024
Anatel proíbe operadoras de aumentar preços antes de 1 ano; veja novas regras
Em outras palavras, ao contratar um plano de telefonia móvel, por exemplo, o usuário precisa ser notificado durante a negociação de que o...
Redação7 de agosto de 2024
Governo publica regras para apostas on-line como o “jogo do tigrinho”
O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (31) uma portaria que estabelece normas para a operação de jogos de apostas on-line como caça-níqueis, roletas...
Redação31 de julho de 2024
Nova edição do Palavra Livre apresenta informações sobre regras para as eleições municipais
18.07.2024 · 8:45 · Outras Notícias A TV Câmara lançou mais uma edição do Programa Palavra Livre. As regras para as eleições municipais...
Redação18 de julho de 2024
Casas de apostas terão regras mais rígidas para operar no Brasil; saiba quais
As casas de apostas online, popularmente conhecidas como bets, que operam no Brasil, precisarão validar a identidade de seus apostadores, bem como qualificá-los...
Redação12 de julho de 2024
Aposentadoria: idade mínima vai mudar para os homens? Entenda as novas regras
As novas regras para aposentadoria dos homens trouxeram mudanças importantes com a Reforma da Previdência de 2019. A principal alteração é a atualização...
Redação11 de julho de 2024
X (antigo Twitter) atualiza regras e passa a permitir conteúdo adulto
Tudo sobre Twitter A indústria do sexo ou pornográfica movimenta bilhões de dólares todos os anos no mundo. A última informação séria que...
Redação3 de junho de 2024
Quanto ganha um motorista de aplicativo? Saiba regras na Uber, 99 e mais
A plataforma 99 também não possui um valor fixo de ganhos. Segundo a plataforma, o valor exibido na tela do motorista ao receber...
Redação29 de maio de 2024
