Projeto
- Política
Projeto cria o programa “Veículo Legal MS” para regulação durante abordagem
Programa, denominado “Veículo Legal”, pode ser instituído em Mato Grosso do Sul com o objetivo de possibilitar a regularização de…
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Projeto equipara malformações congênitas à condição de pessoas com deficiência
Pessoas com fissura labiopalatina e outras anomalias craniofaciais congênitas poderão ter, para efeitos jurídicos, os mesmos direitos de pessoas com…
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Projeto denomina MS-432 com nome de importante pecuarista pantaneiro
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSB), apresentado nesta terça-feira (27), denomina Claudionor Lino Duarte o…
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Projeto prevê conversão de multa de trânsito leve e média em advertência
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) proposta que possibilita a conversão de multa leve ou média…
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Com projeto de lei do Governo, aposentados que ganham até 3 salários terão isenção dos 14%
O Governo do Estado encaminhará na próxima quinta-feira (22), à Casa de Leis, projeto de Lei que isenta os servidores…
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Projeto que institui o Dia dos Agentes de Segurança Viária será votado hoje
Na manhã desta terça-feira (20), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os deputados analisarão…
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EE 2 de Setembro realizou o Projeto Intercultural Brasil e Bolívia, Protagonismo Juvenil e cultura local
A EE 2 de Setembro, localizada em Ladário, realizou na última quarta-feira (14), a culminância do Projeto Intercultural – Brasil…
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Projeto altera legislação acerca de cobrança de imposto para hospitais filantrópicos
Nesta quinta-feira (15) começou a tramitar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei Complementar…
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Assembleia aprova Projeto de Lei de Mochi que protege consumidores de planos de saúde
Na manhã desta quinta-feira (15), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou em primeira discussão o Projeto…
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SED, em parceria com o Senai e Suzano, lança contêiner do Laboratório Educação Profissional e o projeto Plantando o Futuro
A SED (Secretaria de Estado de Educação) em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e da multinacional…
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