PGE
- Mato Grosso do Sul
Procon passa a contar com coordenadoria jurídica exclusiva da PGE para o órgão
A Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) agora conta com uma Coordenadoria Jurídica da PGE (Procuradoria Geral…
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PGE garante segurança jurídica à formatação das parcerias em Mato Grosso do Sul
Mais um contrato de Parceria Público-Privada foi assinado pelo Governo do Estado com a participação da Procuradoria Geral do Estado…
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PGE garante a realização do Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá
Associação porto-alegrense pediu uma liminar judicial para suspender o Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá (FIPEC), que acontece a…
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PGE defende a sintonia com entidades da administração direta e indireta do Governo de MS
A consonância entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) com as secretarias e demais entidades do novo Governo de Mato Grosso…
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PGE compõe grupo de trabalho que tem missão de padronizar decretos das estruturas básicas do Governo de MS
A Procuradoria- Geral do Estado de Mato Grosso do Sul vai participar das análises dos decretos de estrutura básica dos…
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PGE MS caminha para a resolução consensual de conflitos entre Fisco e contribuintes
O Estado de Mato Grosso do Sul editou Lei que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação…
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PGE quer mais celeridade em novos acordos para precatórios
http://www.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/150/2022/06/06.06.22-PGE-PRECATÓRIOS-PORTAL.mp3 Até o próximo dia 30 de junho, os interessados em formalizar acordo de precatórios, podem se manifestar mediante petição…
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Com R$ 50 milhões disponíveis PGE abre novo Edital para acordo direito em precatórios
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da CASC (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos), abriu novo Edital para Acordo Direto em precatório. A expectativa…
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PGE abre novo Edital para acordo direito em precatórios; prazo para formalizar o pedido vai até 30 de junho
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da CASC (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos), abriu novo Edital para Acordo Direto em precatório. A expectativa…
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