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<b>Lei</b>: Criada Campanha de Conscientização sobre Transtorno do Processamento Sensorial
Foi publicada no desta terça-feira (7), a , de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Campanha de Conscientização sobre o...
Redação (Gabriela)7 de maio de 2024
<b>Lei</b>: Novas diretrizes garantem atendimento multiprofissional para autistas
Foi sancionada a , de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que acrescenta dispositivos à , que estabeleceu as diretrizes para o atendimento...
Redação (Gabriela)7 de maio de 2024
<b>Lei</b>: Publicado reajuste remuneratório dos servidores do Poder Legislativo
A , de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que reajusta em 2,2% os vencimentos dos...
Redação (Gabriela)26 de abril de 2024
<b>Lei</b>: Instituído o Dia do Biólogo no Estado de MS
Foi sancionada a , de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), institui o Dia do Biólogo no Estado de Mato Grosso do Sul,...
Redação (Gabriela)24 de abril de 2024
<b>Lei</b>: Centro de Equoterapia de Nova Andradina é declarado de Utilidade Pública
O desta terça-feira (23) traz a publicação da , de autoria do deputado Coronel David (PL), que declara de Utilidade Pública Estadual o Centro...
Redação (Gabriela)23 de abril de 2024
<b>Lei</b>: Nioaque recebe cognome de “Vale dos Dinossauros”
Foi sancionada a , de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB), que dá ao município de Nioaque o cognome de “Vale dos...
Redação (Gabriela)23 de abril de 2024
<b>Lei</b>: Campanha orienta sobre efeitos de álcool na gestação
Foi sancionada a , de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha...
Redação (Gabriela)22 de abril de 2024
<b>Lei</b>: Comunidade Terapêutica Amor de Deus é declarada de Utilidade Pública
Foi publicada no desta terça-feira (16), a , que declara de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Terapêutica Amor de Deus Maanaim, com sede...
Redação (Gabriela)16 de abril de 2024
<b>Lei</b>: Notas fiscais de bicicletas deverão conter número de série
Entrou em vigor nesta terça-feira (16), a , de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB), que dispõe sobre o registro do número...
Redação (Gabriela)16 de abril de 2024
<b>Lei</b>: Revogada Utilidade Pública para entidade se qualificar como Oscip
Foi sancionada a , de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que revoga a Lei 3.099 de 2005, que declarou de Utilidade Pública...
Redação (Gabriela)3 de abril de 2024
