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<b>Lei</b>: Dia Estadual do Reggae é instituído em MS
Foi publicada no desta segunda-feira (1º), a , de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui o Dia Estadual do Reggae, em...
Redação (Gabriela)1 de julho de 2024
<b>Lei</b>: Campanha mobiliza homens pelo fim da violência contra as mulheres
Com objetivo de orientar e mobilizar os homens pelo fim da violência contra a mulher, foi instituída em Mato Grosso do Sul a...
Redação (Gabriela)24 de junho de 2024
<b>Lei</b>: Semana de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita é instituída em MS
Foi sancionada a , de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul a...
Redação (Gabriela)24 de junho de 2024
<b>Lei</b>: Instituições financeiras devem informar sobre serviços bancários gratuitos
Entrou em vigor nesta segunda-feira (10), a , que assegura o direito às informações sobre a existência de serviços bancários gratuitos, visando a...
Redação (Gabriela)10 de junho de 2024
<b>Lei</b>: Instituído Janeiro Branco, mês dedicado à saúde mental
Foi publicada a , de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o...
Redação (Gabriela)7 de junho de 2024
<b>Lei</b>: Alterado critério para inserção de datas comemorativas no Calendário Oficial
Foi sancionada , de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei 3.945 de 2010, mudando...
Redação (Gabriela)5 de junho de 2024
<b>Lei</b>: Marcha Pela Vida entra no Calendário Oficial de Eventos do Estado
Foi sancionada a Lei 6.252 de 2024, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado...
Redação (Gabriela)28 de maio de 2024
<b>Lei</b>: Desconto no IPVA a quem representa pessoas com deficiência é sancionado
Nova norma no Estado de Mato Grosso do Sul foi publicada nesta terça-feira (21) no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso...
Redação (Gabriela)21 de maio de 2024
<b>Lei</b>: Sancionada norma que declara região no Chile Estado Irmão de MS
De autoria do deputado estadual Pedrossian Neto (PSD), foi sancionada nesta manhã (21) no Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo a que declara...
Redação (Gabriela)21 de maio de 2024
<b>Lei</b>: Instituído em MS o Dia da Defensora e do Defensor Público
Foi sancionada a , que institui o Dia da Defensora e do Defensor Público no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser...
Redação (Gabriela)20 de maio de 2024
