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- Política
<b>Lei</b>: Criada Campanha de Conscientização sobre Transtorno do Processamento Sensorial
Foi publicada no desta terça-feira (7), a , de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Campanha de…
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<b>Lei</b>: Novas diretrizes garantem atendimento multiprofissional para autistas
Foi sancionada a , de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que acrescenta dispositivos à , que estabeleceu as diretrizes…
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<b>Lei</b>: Publicado reajuste remuneratório dos servidores do Poder Legislativo
A , de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que reajusta em 2,2%…
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<b>Lei</b>: Instituído o Dia do Biólogo no Estado de MS
Foi sancionada a , de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), institui o Dia do Biólogo no Estado de Mato…
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<b>Lei</b>: Centro de Equoterapia de Nova Andradina é declarado de Utilidade Pública
O desta terça-feira (23) traz a publicação da , de autoria do deputado Coronel David (PL), que declara de Utilidade Pública…
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<b>Lei</b>: Nioaque recebe cognome de “Vale dos Dinossauros”
Foi sancionada a , de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB), que dá ao município de Nioaque o cognome…
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<b>Lei</b>: Campanha orienta sobre efeitos de álcool na gestação
Foi sancionada a , de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do…
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<b>Lei</b>: Comunidade Terapêutica Amor de Deus é declarada de Utilidade Pública
Foi publicada no desta terça-feira (16), a , que declara de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Terapêutica Amor de Deus…
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<b>Lei</b>: Notas fiscais de bicicletas deverão conter número de série
Entrou em vigor nesta terça-feira (16), a , de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB), que dispõe sobre o…
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<b>Lei</b>: Revogada Utilidade Pública para entidade se qualificar como Oscip
Foi sancionada a , de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que revoga a Lei 3.099 de 2005, que declarou…
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