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<b>Lei:</b> Utilidade Pública é declarada a Associação a PCDs em Chapadão do Sul
A partir desta sexta-feira (13) a Associação das Pessoas com Deficiência (PCD), com sede em Chapadão do Sul, passa a ser declarada de...
Redação (Gabriela)13 de setembro de 2024
<b>Lei</b>: Dia Estadual da Educação Legislativa é instituído em MS
Foi sancionada a , de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o...
Redação (Gabriela)6 de setembro de 2024
<b>Lei:</b> Publicada a isenção de 2ª via do RG às pessoas em situação de rua
A partir desta sexta-feira (6), a emissão da 2ª via da Carteira de Identidade a pessoas carentes que se encontram em situação de...
Redação (Gabriela)6 de setembro de 2024
<b>Lei</b>: Igualdade de gênero nos recursos destinados ao esporte em MS
Foi sancionada a que dispõe sobre a obrigatoriedade de paridade de gênero na divisão de recursos públicos destinados ao incentivo de modalidades esportivas, garantindo...
Redação (Gabriela)29 de agosto de 2024
<b>Lei</b>: Dia do Perito Papiloscopista é criado em MS e inserido do Calendário Oficial
Foi sancionada a Lei 6.295 de 2024, que institui o Dia Estadual do Perito Papiloscopista, a ser comemorado, anualmente, em 5 de fevereiro....
Redação (Gabriela)28 de agosto de 2024
<b>Lei:</b> Utilidade pública é conferida à Associação Combat Sport Fight em Naviraí
A Associação Combat Sport Fight-MS, com sede e foro no Município de Naviraí, foi declarada de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei...
Redação (Gabriela)28 de agosto de 2024
<b>Lei</b>: Dia de Observação de Aves é instituído no Estado
As floradas dos ipês atraem as aves e as árvores se tornam abrigos dos pássaros. Na malha urbana de várias cidades do interior...
Redação (Gabriela)22 de agosto de 2024
<b>Lei:</b> Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres é sancionado
A partir desta sexta-feira (16), passa a constar no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual de Combate...
Redação (Gabriela)16 de agosto de 2024
<b>Lei</b>: Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência é declarado de Utilidade Pública
Foi sancionada a , de autoria do 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), que...
Redação (Gabriela)13 de agosto de 2024
<b>Lei</b>: Campanha de Combate ao Preconceito à Hanseníase em MS é publicada
Mato Grosso do Sul passa a contar com uma Campanha de Combate de ao Preconceito à Hanseníase, por força da Lei Estadual 6.277...
Redação (Gabriela)16 de julho de 2024
