Legal
- Capital
Projeto de Ronilço Guerreiro visa criar a Semana Municipal da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico
05.03.2024 · 3:02 · Vereador Ronilço Guerreiro O vereador Ronilço Guerreiro apresentou projeto de lei que institui no calendário oficial…
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Marco Legal das Garantias: Ponto de Vista explica nova lei
A próxima edição do Ponto de Vista que estreia nesta quinta-feira (07) na grade de programação da TV Assembleia explica…
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TV ALEMS aborda marco legal para a demarcação das terras indígenas
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal para demarcação tem gerado debates intensos e levanta…
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Descubra agora! Como o Marco Legal das Garantias afeta suas dívidas bancárias?
O Marco Legal das Garantias, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pretende desburocratizar a concessão de crédito no…
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Em reunião institucional, Agems debate Marco Legal do Saneamento com representantes do BID em Congresso Nacional
A Agems, Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul participou de uma importante reunião institucional com representantes do Banco…
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Câmara aprova mudanças no marco legal das garantias de empréstimos
O plenário seguiu parecer do relator, deputado João Maia (PL-RN), e aceitou 37 das 50 emendas do Senado.| Foto: Vinicius…
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Dr. Victor Rocha cobra rito legal para construção do Hospital Municipal de Campo Grande
18.09.2023 · 2:56 · Vereador Dr. Victor Rocha Presidente da Comissão de Saúde se diz favorável à construção, porém há…
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ChatGPT: a ferramenta é legal ou não?
Com a ascensão de diversas plataformas que viabilizam o acesso à inteligências artificiais, diversos debates surgiram na internet nos últimos…
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CEO da OpenAI diz que ChatGPT é legal, mas é um produto horrível
O confudador e CEO da Open AI Sam Altman disse que o ChatGPT ainda tem muitos problemas e é um…
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Câmara aprova marco legal e redução de tributação dos jogos eletrônicos
Nesta quarta-feira (19), foi aprovado pela Câmara dos Deputados, um projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a…
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