ICMS
Decreto que ratifica convênios e protocolos do ICMS é publicado
Nesta sexta-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), publicou o Decreto Legislativo 787/2024,...
Redação (Gabriela)16 de agosto de 2024
Frente Parlamentar discute recolhimento de ICMS com hospitais filantrópicos e Santas Casas
O recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Mato Grosso do Sul será...
Redação (Gabriela)5 de agosto de 2024
Frente Parlamentar discute recolhimento de ICMS com hospitais filantrópicos
O recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Mato Grosso do Sul será...
Redação (Gabriela)5 de agosto de 2024
Cartão Cidadão do Devolve ICMS: o que é e como consultar se tem direito
Iniciativa do governo do RS devolve uma parcela do dinheiro gasto em impostos às famílias de baixa renda por meio do Cartão Cidadão;...
Redação17 de junho de 2024
Projeto de Decreto Legislativo ratifica convênios e protocolos do ICMS
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o 7/4, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que ratifica os Convênios e...
Redação (Gabriela)4 de junho de 2024
Publicado decreto que ratifica convênios e protocolos do ICMS
Nesta quarta-feira (10), na edição do Diário Oficial da Casa de Leis, em Atos Normativos (página 3), o presidente da Assembleia Legislativa de...
Redação (Gabriela)10 de abril de 2024
Parlamentar cobra regulamentação de lei que destina ICMS de cigarro a Fundo Estadual
Na sessão ordinária desta quinta-feira (4), o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) cobrou do Governo do Estado a regulamentação da Lei 4.751 de 2015,...
Redação (Gabriela)4 de abril de 2024
Tesouro diz que carga tributária caiu em 2023, puxada por ICMS e impostos empresariais
A carga tributária do Brasil caiu em 2023, segundo estimativa divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Tesouro Nacional. Conforme o relatório, os governos federal,...
Redação28 de março de 2024
Estados adiam aumento do ICMS sobre produtos importados de 17% para 25%
Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal decidiram adiar a discussão do aumento da alíquota do ICMS sobre produtos...
Redação14 de março de 2024
Presidente comemora maior isenção de ICMS para PcDs na compra de veículos
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), comemorou a decisão do Governo do Estado de aumentar...
Redação (Gabriela)20 de fevereiro de 2024
