ICMS
- Ciência & Tecnologia
Cartão Cidadão do Devolve ICMS: o que é e como consultar se tem direito
Iniciativa do governo do RS devolve uma parcela do dinheiro gasto em impostos às famílias de baixa renda por meio…
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Projeto de Decreto Legislativo ratifica convênios e protocolos do ICMS
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o 7/4, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que ratifica…
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Publicado decreto que ratifica convênios e protocolos do ICMS
Nesta quarta-feira (10), na edição do Diário Oficial da Casa de Leis, em Atos Normativos (página 3), o presidente da…
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Parlamentar cobra regulamentação de lei que destina ICMS de cigarro a Fundo Estadual
Na sessão ordinária desta quinta-feira (4), o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) cobrou do Governo do Estado a regulamentação da Lei…
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Tesouro diz que carga tributária caiu em 2023, puxada por ICMS e impostos empresariais
A carga tributária do Brasil caiu em 2023, segundo estimativa divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Tesouro Nacional. Conforme o relatório,…
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Estados adiam aumento do ICMS sobre produtos importados de 17% para 25%
Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal decidiram adiar a discussão do aumento da alíquota do…
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Presidente comemora maior isenção de ICMS para PcDs na compra de veículos
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), comemorou a decisão do Governo…
Leia mais » - Economia
Gasolina, diesel e gás de cozinha sobem de preço com novas alíquotas de ICMS
Entram em vigor nesta quinta (1º) as novas alíquotas do ICMS para gasolina, diesel e gás de cozinha, aprovadas pelos…
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Tarcísio prepara proposta que aumenta em 1,5% o ICMS em São Paulo
A equipe do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), prepara um projeto de lei que propõe o aumento…
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Estados perderam receita e aumentaram gasto com pessoal. Agora buscam socorro e mais ICMS
O aumento das despesas com folha de pagamento e o crescimento menor na arrecadação têm agravado a situação fiscal dos…
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