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Deputada Gleice Jane apresenta projeto que garante direito aos pais de acompanharem desem
Pais poderão se ausentar do trabalho para entrega de notas sem prejuízo aos direitos trabalhistas A deputada Gleice Jane (PT) apresentou nesta terça...
Redação (Gabriela)12 de setembro de 2024
Seu Direito Digital: a conta de luz aumentou e vou atrasar o pagamento
Quinta-feira é dia de Leandro Alvarenga no Olhar Digital News! O consultor de privacidade e segurança tira dúvidas dos nossos leitores e analisa...
Redação5 de setembro de 2024
FGTS deve distribuir fatia menor do lucro este ano; veja quem tem direito
A proposta do governo Lula é de que apenas 65% do lucro de R$ 23,4 bilhões do FGTS, em 2023, seja distribuído entre...
Redação7 de agosto de 2024
MEI tem direito ao seguro-desemprego em 2024? Muita gente ainda se confunde
O seguro-desemprego é um tema que gera dúvidas entre muitos trabalhadores, especialmente os que optam pela formalização como Microempreendedores Individuais (MEI). Essa categoria,...
Redação6 de agosto de 2024
<b>Junho Prata</b>: Seminário enfatiza direito ao envelhecimento com dignidade
Na tarde desta quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou o 9º Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência...
Redação (Gabriela)26 de junho de 2024
Seminário Estadual debate o direito à proteção integral de crianças e adolescentes órfãos
Nesta segunda-feira (24), acontece na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Seminário Estadual Orfandade e Direitos, que reúne psicólogos, assistentes...
Redação (Gabriela)24 de junho de 2024
Viúvos sem direito à herança? O que muda com as novas alterações no Código Civil
Uma proposta em discussão no Senado brasileiro busca alterar as leis de sucessão, impactando diretamente os direitos dos cônjuges como herdeiros. O anteprojeto,...
Redação20 de junho de 2024
Cartão Cidadão do Devolve ICMS: o que é e como consultar se tem direito
Iniciativa do governo do RS devolve uma parcela do dinheiro gasto em impostos às famílias de baixa renda por meio do Cartão Cidadão;...
Redação17 de junho de 2024
<b>Ordem do Dia</b>: Segue à sanção matéria que garante direito do consumidor em MS
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), apreciaram e aprovaram quatro matérias, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira...
Redação (Gabriela)5 de junho de 2024
Congresso de Direito debate Rota Bioceânica: Novos Cenários Jurídicos em MS
Mato Grosso do Sul sedia a partir desta quarta-feira (05) o XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, uma realização do Tribunal...
Redação (Gabriela)4 de junho de 2024
