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- Política
Matéria determina realização do exame PET-SCAN aos diagnosticados com câncer
De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o que dispõe…
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Matéria determina que empresas notifiquem o usuário para interrupção do serviço
O de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), obriga as empresas prestadoras de serviço público no Estado de Mato Grosso…
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Matéria determina divulgação de alertas da Defesa Civil aos meios de radiofusão
De autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto…
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TikTok: Justiça determina multa de R$ 23 milhões e pagamento de R$ 500 a usuários; entenda
Tudo sobre TikTok O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o TikTok, por meio da Bytedance Brasil, a pagar R$…
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Matéria determina espaços para artesanato nos eventos apoiados pelo Poder Público
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que dispõe sobre…
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Proposta determina informação de número de série de bicicleta na nota fiscal
Estabelecimentos que comercializam bicicletas poderão ser obrigados a informar na nota fiscal o número de série do veículo. A determinação…
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Projeto determina divulgação da ordem de quem aguarda procedimentos pelo SUS
De autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de…
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Matéria determina intérpretes de Libras em eventos públicos no Estado
De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o que dispõe sobre…
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