cumprimento
Proposta do TJMS cria gratificação para cumprimento do mandado eletrônico
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu, na tarde desta quinta-feira (8), o Projeto de Lei 171/2024, do Tribunal de...
Redação (Gabriela)8 de agosto de 2024
Invasão de privacidade: Paulo Duarte provoca MPE para cumprimento de lei
O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) apresentará ação na próxima quarta-feira (3), junto ao Ministério Público Estadual (MPE), contra operadoras de telefonia e...
Redação (Gabriela)2 de julho de 2024
Representantes de sindicatos e associações cobram cumprimento de leis durante audiência pública
01.04.2024 · 4:08 · Audiência Pública Representantes das mais diversas categorias do funcionalismo público municipal estiveram na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (01),...
Redação1 de abril de 2024
Ronilço Guerreiro volta a cobrar contratação de psicólogos para as escolas, investimentos na cultura e cumprimento da lei do orçamento impositivo
28.04.2023 · 11:08 · Vereador Ronilço Guerreiro Presidente da Comissão Permanente de Cultura da Câmara Municipal de Campo Grande e membro da Comissão...
Redação28 de abril de 2023
Em cumprimento de Lei Federal, Prefeitura de TL passará a cobrar a “Taxa do Lixo”. Veja como será
Entenda a Lei Federal que obriga todos os Municípios do Brasil a realizarem essa cobrança. Conforme determina o Novo Marco Legal do Saneamento...
Redação8 de março de 2023
