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- Capital
Consulta Pública Aberta para Projeto de Lei sobre Conscientização do Mutismo Seletivo
02.07.2024 · 3:49 · Vereador Dr. Victor Rocha Projeto de lei foi apresentado pelo vereador Dr. Victor Rocha A Câmara…
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AGEMS prorroga até 30 de junho Consulta Pública de normas sobre transporte dos esgotos sanitários e lodos de fossa séptica
Interessados podem enviar contribuições à portaria que vai para a regulação do serviço e quem tem foco na preservação ambiental…
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Consulta Pública da AGEMS sobre gestão de ativos em fim de vida útil no saneamento é prorrogada
O objetivo é garantir a correta destinação desses ativos e promover a sustentabilidade ambiental e econômico-financeira dos serviços de saneamento…
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SES abre consulta pública para validação da Linha de Cuidado da Pessoa com Sobrepeso e Obesidade
A SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio da Superintendência de Atenção à Saúde, abriu na última quinta-feira (9)…
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Norma sobre transporte dos esgotos sanitários e lodos de fossa séptica está em consulta pública, com foco na preservação ambiental e uso de tecnologia
AGEMS recebe contribuições à minuta da Portaria até 16 de maio Em locais onde ainda não existe rede de esgotamento…
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AGEMS abre Consulta Pública sobre gestão de ativos em fim de vida útil no saneamento
O objetivo é garantir a correta destinação desses ativos e promover a sustentabilidade ambiental e econômico-financeira dos serviços de saneamento…
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Hoje (16) é o último dia para população participar da Consulta Pública da concessão do Transporte Coletivo
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA), lembra que hoje, 16…
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Consulta pública da Anvisa sobre cigarros eletrônicos acaba hoje
Interessados em participar da consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre cigarros eletrônicos no Brasil têm até…
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Consulta pública sobre cigarros eletrônicos termina nesta sexta-feira
A consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os cigarros eletrônicos no Brasil termina nesta sexta-feira (9).…
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Governo consulta TCU sobre bloqueio de verbas; objetivo é liberar R$ 30 bilhões em gastos
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre…
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