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adequação

4 Matérias
Adequação em carreira do Poder Judiciário tramita na ALEMS
Política

Adequação em carreira do Poder Judiciário tramita na ALEMS

O , de autoria do Poder Judiciário, está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A matéria altera dispositivos...

6 de setembro de 2024
Emenda Constitucional faz adequação às normas relativas ao teto de gastos dos Poderes
Política

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Foi promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e publicada no nesta quinta-feira (11), a , que...

11 de julho de 2024
Projeto visa adequação em norma vigente sobre estrutura funcional do TCE-MS
Política

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De autoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 128/2024,...

17 de junho de 2024
Executivo encaminha adequação em norma sobre Segurança Pública e Defesa Social
Política

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De autoria do Poder Executivo, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o que altera a redação de dispositivos da...

7 de dezembro de 2023
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