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Resultados pífios na política de emprego e de qualificação

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Subiu para 12,7 milhões o totalidade de desempregados, segundo a relato de maio do Instituto Brasílio de Geografia e Estatística (IBGE). Esse número equivale à população de São Paulo, maior cidade do país ou, ainda, à soma dos que habitam Rio, Salvador e Brasília. As pesquisas, obviamente, não conseguem captar todos os efeitos da devastação no mercado de trabalho, provocados por longo período recessivo e agravados na pandemia. E, pior, zero indica mudança do quadro no pequeno prazo.

É paradoxal, portanto, o desperdício de recursos financeiros e humanos numa sucursal federalista exclusivamente destinada à recolocação de desempregados e ao treinamento de mão de obra. É o caso do Sistema Vernáculo de Ocupação (Sine).

Criado há 45 anos, já demonstrou relativa eficiência na intermediação de mão de obra em crises anteriores, quando havia uma política pública ativa de qualificação do trabalhador. Pelos resultados pífios acumulados, acabou reduzido a exemplo de ineficiência administrativa.

O Sine esgotou-se na inépcia de sucessivos governos, mostram dados coletados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 19 estados. Zero a ver com a pandemia.

Foi responsável por unicamente 3,4% do totalidade de inscritos no mercado formal entre janeiro de 2016 e junho de 2018. Significa que, durante esses 30 meses, a estrutura governamental encarregada da realização de uma política ativa de trabalho e ofício somente conseguiu transferir ao mercado formal pouco mais de três de cada grupo de centena pessoas que conseguiram ofício.

Fracassou, também, na qualificação profissional dos mais pobres, via ensino à intervalo. Exclusivamente 10% dos trabalhadores treinados em 2018 estavam em situações sociais mais vulneráveis, confirmadas pelo status de beneficiários dos programas sociais do próprio governo.

Na maior secção dos escritórios do Sine espalhados por 19 estados, demonstram auditores do TCU, nem mesmo são conhecidos os programas governamentais de qualificação (Pronatec, Escola do Trabalhador, institutos federais), inexistem parcerias com o Sebrae, e é raríssima a cooperação com o restante do custoso “Sistema S” (Sesi, Senai, Senac etc.).

Para o cidadão desempregado que recorre a qualquer um dos 579 postos dessa sucursal federalista — há outros 1,5 milénio por convênios com estados e municípios —, sobram frustrações. Absoluta maioria volta para mansão sem ofício nem qualificação. Quem tem a sorte de ser convocado para se candidatar a uma vaga é submetido a uma torturante burocracia que impõe, na média, sete encaminhamentos internos, antes de qualquer entrevista.

Há excesso de desperdício. Nessa devastadora crise, o governo deveria atuar para ajudar as pessoas, ou pelo menos não atrapalhar ainda mais a vida de quem já amarga desalento.

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Redação

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