Muitas gente sonha tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), seja para carro ou moto. O documento é a única forma de obter o direito de dirigir legalmente no país. Mas o fato é que diante dos preços para fazer o curso nas autoescolas, as pessoas acabam desistindo ou deixando esse objetivo para depois.
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Na tentativa de mudar essa realidade, deputados do Mato Grosso aprovaram um Projeto de Lei (PL) que visa isentar os alunos das taxas cobradas pelas provas práticas para quem vai tirar a carteira de motorista. Dependendo da região, ela pode chegar a R$ 40,34.
Além disso, mesmo se o aluno reprovar, ele não precisará arcar com os custos. A medida, que ainda está em fase de desenvolvimento, pode ajudar a orientar outros estados brasileiros que ainda podem decidir sobre a isenção dessa cobrança nos exames para obter a CNH.
Autoescolas não serão mais obrigatórias?
Além do Projeto de Lei que isenta o aluno do pagamento da taxa da prova prática, outra medida, desta vez em tramitação no Senado Federal, pretende encerrar a obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a habilitação nas categorias A e B.
O intuito da medida é reduzir em até 80% os custos para tirar a CNH. Atualmente, estima-se que o valor médio para a obtenção do documento pelos estados gire em torno de R$ 3 mil. O texto que trata do tema é o Projeto de Lei 6485/2019.
CNH gratuita é outra opção
Diante das possibilidades de redução para quem vai tira a carteira de habilitação pela primeira vez, existe o programa que isenta o futuro condutor de todas essas taxas. Trata-se do programa CNH Social, que garante 100% de gratuidade no documento às pessoas de baixa renda e estudantes, incluindo exames médicos e psicológicos.
Atualmente, 12 estados do país já oferecem o programa, são eles: Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Acre, além do Distrito Federal.
As regras para participar das seleções podem ser consultadas no Departamento de Trânsito (Detran) do respectivo estado do candidato. No geral, elas incluem ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), receber a média de até dois salários mínimos, estar desempregado ou ser estudante de escola pública.
