Com o objetivo de alterar a denominação de troféu concedido em solenidade na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), está em tramitação o , de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que altera a redação da Resolução 39, de 9 de setembro de 2009, alterada pela Resolução 59/2021, que “Institui o Troféu do Mérito Legislativo Zumbi dos Palmares”, para incluir a denominação “Troféu do Mérito Legislativo Zumbi dos Palmares e Tia Eva”. A matéria segue para análise da Comunicação de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Na prática, com a alteração da ementa da Resolução 39, de 9 de setembro de 2009, a nova redação será a seguinte: “Institui o Troféu do Mérito Legislativo Zumbi dos Palmares e Tia Eva.” Já o artigo 1º da Resolução 39/2009, alterado pela , será escrito desta forma: “Fica instituído o Troféu do Mérito Legislativo Zumbi dos Palmares e Tia Eva, de frequência anual, a ser concedido em homenagem às pessoas físicas ou jurídicas, como instituições públicas, organizações não-governamentais, universidades ou outros, que tenham efetiva atuação no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial no Estado de Mato Grosso do Sul”.
Gleice Jane detalhou a decisão de alterar o nome da honraria. “Criado por iniciativa do deputado estadual Amarildo Cruz, o troféu do Mérito Legislativo Zumbi dos Palmares reconhece pessoas e instituições que combatem o racismo e promovem a justiça social, tornando-se um símbolo de resistência e justiça social. Em 2021, foi promovida pelo deputado alteração que substituiu a palavra medalha por troféu. Minha proposta visa ampliar a importante honraria para homenagear e perpetuar a memória de Tia Eva, figura histórica de grande relevância para a comunidade negra e história de Mato Grosso do Sul. Esse reconhecimento não é apenas justo, mas necessário para que a memória dessa importante liderança continue viva e inspire futuras gerações, ampliar também o escopo da homenagem, reconhecendo a contribuição de mulheres negras na história do Estado”, justificou a parlamentar.
ALEMS Antirracista
Na luta pelo combate ao racismo e igualdade social, a Assembleia Legilslativa de Mato Grosso do Sul traz uma página multimídia feita pela Gerência de Site e Mídias Sociais, que firma o compromisso de uma cultura antirracista. O combate ao racismo é dever de todos e um trabalho constante. E o primeiro passo para isso é reconhecer que ele existe e que precisa ser enfrentado. Conhecer para conscientizar(-se) e aprimorar atitudes, políticas públicas e ações sociais verdadeiramente inclusivas. Conheçam nossa página,
Fonte: Site Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
