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Política

Projeto quer tirar notebook, tablets e TV de crianças de até 2 anos em escolas

Deputado cita estudo da que não recomenda exposição digital nessa faixa etária

Sala de informática pode ficar apenas para alunos com mais de 2 anos. (Foto: Kísie Ainoã/Arquivo)
Sala de informática pode ficar apenas para alunos com mais de 2 anos. (Foto: Kísie Ainoã/Arquivo)

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul projeto de lei que pode proibir crianças de até 2 anos de terem acesso a dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. A matéria é de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB).

Estão nessa categoria celulares, smartphones, tablets, relógios inteligentes, leitores de livro digitais, computadores, notebooks, televisores e videogames. Essa é uma recomendação da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria).

“A SBP pede que esse período seja limitado e proporcional às idades e às etapas do desenvolvimento cerebral-mental-cognitivo-psicossocial das crianças e adolescentes. Além disso, os pediatras pedem para que seja proibida a exposição passiva às telas digitais, para crianças com menos de dois anos. Crianças entre dois e cinco anos também devem ter o tempo de exposição limitado: no máximo uma hora por dia”, pontuou o parlamentar.

Para que a lei seja alterada, a proposta precisa ser aprovada na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Em seguida, deve ser discutida em plenário. O texto passa por outras comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votado em segunda discussão.

Se não houver alterações, a matéria segue direto para apreciação do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). E caso seja sancionada, entra em vigor no mesmo dia que for publicado no Diário Oficial Eletrônico.

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