Projeto quer tirar notebook, tablets e TV de crianças de até 2 anos em escolas
Deputado cita estudo da que não recomenda exposição digital nessa faixa etária
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul projeto de lei que pode proibir crianças de até 2 anos de terem acesso a dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. A matéria é de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB).
Estão nessa categoria celulares, smartphones, tablets, relógios inteligentes, leitores de livro digitais, computadores, notebooks, televisores e videogames. Essa é uma recomendação da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria).
“A SBP pede que esse período seja limitado e proporcional às idades e às etapas do desenvolvimento cerebral-mental-cognitivo-psicossocial das crianças e adolescentes. Além disso, os pediatras pedem para que seja proibida a exposição passiva às telas digitais, para crianças com menos de dois anos. Crianças entre dois e cinco anos também devem ter o tempo de exposição limitado: no máximo uma hora por dia”, pontuou o parlamentar.
Para que a lei seja alterada, a proposta precisa ser aprovada na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Em seguida, deve ser discutida em plenário. O texto passa por outras comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votado em segunda discussão.
Se não houver alterações, a matéria segue direto para apreciação do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). E caso seja sancionada, entra em vigor no mesmo dia que for publicado no Diário Oficial Eletrônico.
