Projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento avança em comissão do Senado
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) aprovaram nesta terça (20) o substitutivo do texto que prorroga a
desoneração da folha de pagamento até o final de 2027, rejeitando emendas
apresentadas em turno suplementar.
Uma delas, do senador Magno Malta (PL-ES), pedia
a inclusão de produtores de mármores e granitos entre os setores beneficiados –
são 17 no total. Com isso, o texto pode voltar à Câmara dos Deputados para uma
nova análise se não for requerida votação no plenário do Senado nos próximos
cinco dias.
Além de prorrogar a desoneração por mais quatro
anos, o projeto também reduziu a alíquota de contribuição previdenciária sobre
a folha de pagamento de 20% para 8% em municípios com até 142 mil habitantes.
Tanto essa alteração como a prorrogação foram criticadas pelo governo, que
pretendia discutir o tema no segundo semestre após a aprovação da reforma
tributária.
Na semana passada, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, disse não entender o motivo da “pressa” em se aprovar o mecanismo que venceria apenas no final do ano.
A crítica ocorre num momento em que o governo busca aumentar a arrecadação para diminuir e equalizar o déficit primário previsto para este ano e para os próximos dentro das novas regras fiscais, e que terá um impacto potencial de R$ 9,4 bilhões com a desoneração da folha se for aprovada.
