Professores de Dourados amargam quase 48% de perda salarial, diz sindicato

Os educadores e educadoras da Rede Municipal de Ensino de Dourados (MS) acumulam perdas salariais de quase 48% nos últimos seis anos, após uma política de desvalorização e inadimplência por parte do governo municipal.

Enquanto a educação está precarizada, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de Dourados cresceu vertiginosamente 102% nos últimos seis anos no município.

A Prefeitura de Dourados acumula ano a ano aumento do recebimento dessas receitas, que devem ser utilizadas na valorização dos profissionais da educação, ou seja, no cumprimento do Piso Nacional da Educação, através da Lei federal 11.738/2008.

Em 2017, o piso anunciado pelo Ministério da Educação em janeiro daquele ano era de 7,64%, mas o município ficou inadimplente e o SIMTED Dourados ingressou com uma ação judicial para cobrar o pagamento.

No ano de 2018, o índice era de 6,81%, a prefeitura incorporou apenas 2,68% e ficou devendo 4,13% para a categoria. De 2017 para cá, somente em 2019 o governo municipal pagou o piso integral determinado pelo MEC, de 4,17%.

Já em 2020 o calote foi ainda maior, já que a Prefeitura de Dourados não concedeu nenhum reajuste (0%), não pagando 12,84% de recomposição definida pela lei federal. Em 2021, num ataque à educação, o governo federal à época não definiu reajuste nenhum para profissionais da educação, deixando a categoria amargando zero por cento de reajuste.

Em 2022, acumulando dois anos de recomposição da inflação custo/aluno, o governo federal se viu obrigado a recompor o índice com as perdas do ano anterior e o índice do piso do magistério ficou em 33,24%.

No entanto, o prefeito Alan Guedes (PP), se valendo de uma postura autoritária, concedeu apenas 18,86% de reposição salarial, deixando professores e professoras o ano todo abaixo do piso nacional e deixando de pagar 14,38% do índice que ainda é devido à categoria.

Portanto, com a proposta de apenas 6% do prefeito Alan Guedes para 2023, a inadimplência da prefeitura no ano corrente pode ser de 8,95%, com docentes abaixo do piso novamente. Isso acumularia uma perda salarial e dívida da prefeitura de Dourados com a educação totalizando 47,9% ao longo dos últimos sete anos.

Fundeb

Enquanto professores amargam quase 48% de prejuízos salariais e tiveram apenas 25% de reajuste nos longos últimos seis anos, os recursos do Fundeb recebidos pelo Município de Dourados acumulam um aumento significativo de 102% no mesmo período.

Conforme os dados, em 2017 a Prefeitura de Dourados recebeu R$ 102 milhões de recursos do Fundeb. As verbas aumentaram gradativamente ano a ano e no consolidado do ano de 2022 fechou com R$ 206 milhões, 102% comparado ao ano de 2017.

Para se ter ideia da quantidade de recursos que o município dispõe, somente no primeiro trimestre de 2023, Dourados recebeu 16,3% a mais de recursos do FUNDEB em comparação aos três primeiros meses do ano passado. O aumento percentual é maior que o índice do Piso do Magistério para este ano (14,95%).

A Prefeitura de Dourados precisa respeitar a lei e os trabalhadores e trabalhadoras e incorporar os 14,95% definido pelo MEC para cumprimento do piso de todos os profissionais do magistério, independente da letra na carreira do Plano de Cargos da Educação Municipal.