O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) emitiu um comunicado nesta segunda (3) reagindo às críticas de prefeituras sobre os dados do Censo 2022, divulgados na semana passada, que apontam queda da população em 770 municípios brasileiros.
A perda de habitantes impacta diretamente os
repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma das
principais fontes de custeio de muitas administrações municipais.
De acordo com o comunicado, o IBGE afirma ter “seguido
rigorosamente recomendações, parâmetros e protocolos” para o Censo, com
acompanhamento do trabalho dos recenseadores “praticamente em tempo real” para
um “monitoramento contínuo da operação, que garantiu maior controle da
cobertura”.
“O IBGE confrontou as coordenadas dos endereços
captadas pelos recenseadores com as coordenadas de bases de dados de outras
instituições, também permitindo o controle da cobertura do território, com
imediatas identificação e correção de eventuais imprecisões nos trabalhos de campo”,
disse o instituto no comunicado.
Ainda segundo o IBGE, um grupo de demógrafos, estatísticos e geógrafos foi reunido na sede da instituição a menos de dois meses da divulgação para a análise e apresentação dos dados. “Após três dias de discussões, e mais de um mês dedicados à análise dos dados, os profissionais se comprometeram a entregar um parecer acerca dos esforços técnicos, práticos e metodológicos empenhados pelo IBGE desde o início da coleta censitária, bem como sobre a confiabilidade dos dados”, completou.
Municípios querem recontagem da população em
2025
A afirmação contesta o questionamento feito pela
Confederação Nacional dos Municípios (CMN) de que ocorreram “desvios muito
acentuados entre a população estimada e a efetiva”, apontando para erros “com
sérias consequências para a gestão municipal”.
O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, disse
que vai pedir ao Congresso e ao governo para realizar uma nova contagem
populacional em 2025 “a fim de levantar dados efetivos e corrigir distorções
decorrentes do levantamento”. O questionamento se dá principalmente por conta
da redução de aproximadamente 4 milhões de habitantes frente à prévia do Censo
divulgada no final de dezembro de 2022, e de 10 milhões em relação às
estimativas divulgadas em 2021.
“A contagem populacional é realizada a cada
cinco anos com o objetivo principal de atualizar as estimativas populacionais
de cada Município, mas não foi feita em 2015. Além da não realização desses
levantamentos, o Censo Demográfico teve atrasos e intercorrências graves
decorrentes da falta de verbas e estrutura destinadas à sua realização”, diz o
CNM.
Segundo a entidade, aproximadamente 61% dos municípios dos estados do Amazonas e Rondônia perderam coeficientes do FPM, seguidos do Amapá (33%), Pará (33%) e Alagoas (32%). Quando se analisam os dados por região, 29% das prefeituras do Norte perderam habitantes, enquanto o percentual para o Nordeste é 18%; para o Centro Oeste e Sudeste, 11%; e para o Sul, 8%.
Ainda no primeiro semestre, a entidade propôs um projeto de lei complementar aprovado e já sancionado para mitigar as perdas de recursos em 1.019 municípios por queda do coeficiente do fundo.
